TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS

Descrição 

Coordenação: Tathiane Piscitelli 

O grupo de pesquisa “Tributação e Novas Tecnologias” foi constituído em 2017 com o objetivo de enfrentar os desafios institucionais que se colocam nas diversas hipóteses de manifestação de riqueza pelo uso ou desenvolvimento tecnológico que, atualmente, não estão afetadas pela tributação.

As atividades do grupo serão realizadas em duas frentes paralelas e concomitantes: realização de eventos públicos, com vistas à discussão, com diferentes atores públicos e privados, de temas diversos que envolvem a tributação de novas tecnologias; e produção de pesquisas sobre o tema, gerando contribuição pública ao debate sobre o tema no Brasil.

 

PROJETOS DE PESQUISA

Desafios Institucionais da Tributação da Nuvem – Uma proposta de encaminhamento

Coordenação: Tathiane Piscitelli e Gisele Bossa

Pesquisadores: Adolpho Bergamini, Beatriz Antunes Piazza, Bruna Camargo Ferrari, Christiane Alves Alvarenga, Daniel de Paiva Gomes, Daniela Silveira Lara, Dóris Canen, Eduardo de Paiva Gomes, Fernando Luis Bernardes, Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira, Maurício Barros, Michell Przepiorka Vieira, Salvador Cândido Brandão Junior, Theodoro Malavoglia e Vinícius Jucá Alves

 

EVENTOS

Tributação de Robôs e Internet das Coisas

Evento realizado em 25 de abril de 2019  com o patrocínio dos escritórios Demarest Advogados, Machado Meyer Advogados, Pinheiro Neto Advogados, Rolim Viotti Leite e Campos Advogados, TozziniFreire Advogados e Trench Rossi Watanabe Advogados.

Vídeo do evento

Apresentações feitas no evento:

Tributação de Robôs - Sérgio André Rocha

 

Problemas atuais na Tributação dos Serviços de Telecomunicações – Fundos setoriais e novas tecnologias

Evento realizado em 26 de outubro de 2018 com o patrocínio da KPMG e do escritório Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados e apoio da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

Vídeo do evento:

https://youtu.be/FkFBL_XMGj4

Apresentações feitas no evento:

Tributação dos serviços de telecomunicações: fundos setoriais Fistel e Fust – Daniela Silveira Lara

Dados fundos setoriais 2016 – José Américo

Tributos incidentes e recolhidos do setor de telecomunicações - José Américo

 

Regras de Preço de Transferência e a Economia Digital

Evento realizado em 27 de setembro de 2018 com o patrocínio da KPMG e do escritório TozziniFreire Advogados.

Vídeo do evento:

https://youtu.be/X4fnqBHRv4Q

Apresentações feitas no evento:

Preços de transferência - Alexandre Siciliano Borges

Preços de transferência e economia digital – Ana Carolina Monguilod

 

Condecine e as Inovações no Audiovisual

Evento realizado em 24 de agosto de 2018, com patrocínio do Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados e em parceria com a Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC), transmitido ao vivo pelo site da FGV Direito SP.

Vídeo do evento:

https://youtu.be/uWT4Ld5TzlQ

Apresentações feitas no evento:

Condecine e as inovações no audiovisual – Ana Paula Bialer

 

Tributação de bens digitais: diálogo entre as administrações municipal e estadual

Evento realizado em 18 de maio de 2018 pelo Grupo de Tributação e Novas Tecnologias do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, com patrocínio do Rivitti e Dias Advogados e apoio da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brascomm) e da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC), para promover um diálogo aberto sobre tributação de bens digitais entre as administrações estadual e municipal, mediada por técnicos em informática e especialistas em direito tributário.

Vídeo do evento:

https://goo.gl/JUyM3B

Apresentações feitas no evento:

Tributação sobre software: perspectiva conforme a Constituição – Sérgio Paulo Gallindo

Qualificação jurídica das operações com bens digitais e o tratamento tributário – Alberto Macedo

Evolução normativa: competência estadual? – Karem Jureidini Dias

 

Impactos da Nova Diretiva da União Europeia: tendências da tributação da economia digital

Evento realizado em 11 de maio de 2018 com patrocínio do Bichara Advogados, Bergamini Collucci Advogados, Demarest Advogados, KPMG, Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados e Tozzini Freire Advogados e transmitido ao vivo pelo site da FGV Direito SP.

Vídeo do evento:

https://www.youtube.com/watch?v=UxuhVtQrwSQ

Apresentações feitas no evento:

Conceito de estabelecimento permanente virtual e o impacto nos tratados internacionais - Ana Cláudia Utumi

Conceito de estabelecimento permanente virtual e o impacto nos tratados internacionais - Sergio André Rocha 

Tributação de atividades digitais e a criação de valor: o caso da publicidade on-line - Carlos Eduardo Toro

Tributação das atividades digitais e a criação de valor: o caso da publicidade on-line - Marciano Seabra de Godoi

 

 

Tributação de bens digitais e a tributação de games no Brasil

Evento realizado em 13 de abril de 2018 com patrocínio do Bichara Advogados, Bergamini Advogados, Demarest Advogados, KPMG, Rivitti Dias Advogados, Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados e Tozzini Freire Advogados e transmitido ao vivo pelo site da FGV Direito SP e pelo portal Jota

Vídeo do evento:

https://youtu.be/dfcHcerpbJA

Apresentações feitas no evento:

ICMS - Tributação de Bens Digitais – Convênio ICMS 106 de 29.09.2017 – José Eduardo Soares de Melo

Convênio ICMS 105/17 – Tathiane Piscitelli

Mercado de Games – Abraham Kim

Tributação de Games no Brasil: jogos virtuais e capacidade contributiva – Lucas de Lima Carvalho

 

Tributação de bens digitais: ICMS, ISS e as tendências internacionais

Evento realizado em 19 de abril de 2017, em parceria com o escritório Pinheiro Neto Advogados, e transmitido ao vivo pelo site da FGV Direito SP e pelo portal Jota

Vídeos do evento:

Parte 1: https://goo.gl/aWLREK
Parte 2: https://goo.gl/rxgZGf
Parte 3: https://goo.gl/wbDXch
Parte 4: https://goo.gl/TuS6GE

Apresentações feitas no evento:

Parâmetros para a tributação de bens digitais pelo ICMS - Luciano Garcia Miguel

Estratégias de Política Fiscal, ISS e a Exportação de Serviços, IR e o Conceito de Estabelecimento Permanente - Gisele Barra Bossa

Tributação de softwares pelo ISS e os potenciais conflitos com o ICMS - Alberto Macedo

 

Pesquisa em Foco | Os desafios da tributação da nuvem e das novas tecnologias

Evento realizado em 2 de maio de 2017 para apresentação do Grupo de Tributação e Novas Tecnologias do Mestrado Profissional e para debater, de forma aprofundada e propositiva, a tributação de fatos econômicos relacionados ao desenvolvimento tecnológico com advogados da área tributária e representantes de empresas de tecnologia, do setor público e da sociedade civil.

 

Tributação de operações na internet e o conceito de Software as a Service

Evento realizado em 26 de maio de 2017, em parceria com o escritório Pinheiro Neto Advogados e com o Centro de Altos Estudos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (CEAE-PGFN), e transmitido ao vivo pelo site da FGV Direito SP e pelo portal Jota

Vídeos do evento:

Parte 1: https://youtu.be/SuExASIF5P0
Parte 2: https://youtu.be/gHTmbnFfZlQ
Parte 3: https://youtu.be/6Y5sPxjhB9U

Apresentações feitas no evento:

Tributação no Século XXI - reflexões e desafios - Fernando Rezende
Tributação na nuvem como serviço e as implicações federais - Karem Jureidini Dias
O ISS e a Tributação de Serviços na Internet – Alberto Macedo
O ISS e a Tributação de Serviços na Internet - Thiago Luís Sombra

 

Os Desafios da Tributação na Era Digital: Impressão 3D e Bitcoins

Evento realizado em 14 de setembro de 2017 pelo Grupo de Tributação e Novas Tecnologias do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional e pelo Centro de Altos Estudos (CEAE) da Procuradoria da Fazenda Nacional da 3ª Região para debater os desafios da tributação na era digital, transmitido ao vivo pela FGV Direito SP e pelo portal Jota.

Vídeos do evento:

Parte 1: https://youtu.be/ELCDcs465tQ
Parte 2: https://youtu.be/biHuJClM71s
Parte 3: https://youtu.be/dQIIDk-Spi8
Parte 4: https://youtu.be/1t0Tj-SVRzM
Parte 5: https://youtu.be/Q737_FWMUww
Parte 6: https://youtu.be/-oJ0osI9z7o
Parte 7: https://youtu.be/5iirk6nkOas

Apresentações feitas no evento:

Tributação na era da impressão 3D e os conflitos entre o ICMS/IPI e o ISS – Alberto Macedo
Criptomoedas: aspectos regulatórios e tributários – Emília Campos
Bitcoin e blockchain: contexto e desafios da regulação - Rosine Kadamani
Bitcoins – Marcos Henrique
Impressão 3D e sistema tributário disfuncional - Flávio Veitzman

 

Os desafios da tributação na era digital: Internet das Coisas e o Conceito de Estabelecimento Permanente

Evento realizado em 9 de novembro de 2017 pelo Grupo de Tributação e Novas Tecnologias do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e pelo Centro de Altos Estudos (CEAE) da Procuradoria da Fazenda Nacional da 3ª Região, com patrocínio do escritório Pinheiro Neto Advogados, para debater os desafios regulatórios e tributários da Internet das Coisas e as limitações do atual conceito de estabelecimento permanente na era das novas tecnologias. Este é o último de quatro eventos realizados ao longo de 2017, todos focados nas discussões mais recentes sobre o tema de tributação e novas tecnologias.

Vídeos do evento:

Parte 1: https://youtu.be/eDsQDGZ4Kdk
Parte 2: https://youtu.be/F_dFx2aAeUo
Parte 3: https://youtu.be/WQrO8d6hOAA
Parte 4: https://youtu.be/7o50-HjjHjE
Parte 5: https://youtu.be/oLSWWHikfu0
Parte 6: https://youtu.be/oVrn7DFTksw

Apresentações feitas no evento:

Internet das Coisas e o conceito de estabelecimento permanente – Marienne Coutinho
As limitações do atual conceito de estabelecimento permanente na era das novas tecnologias – Marcelo Natale
Os desafios regulatórios e tributários da Internet das Coisas (IoT) - Karem Jureidini Dias
Questões regulatórias da Internet das Coisas - Rodrigo Azevedo Greco

 

LIVROS

Tributação de bens digitais: a disputa tributária entre estados e municípios: Notas sobre o Convênio ICMS 106/2017 e outras normas relevantes

1ed. São Paulo: InHouse Editora e Produtos Educacionais, 2018, v. 1, p. 139165.

 

ARTIGOS EM PERIÓDICOS

Brazil - Taxation of Cloud Computing in Brazil: Legal and Judicial Uncertainties - Bulletin for International Taxation (IBFD), 2018, Volume 72, nº 4a/Special Issue

 

ARTIGOS

Desafios da tributação de bens digitais, por Tathiane Piscitelli e Roberto Vasconcellos. Publicado no portal Jota em 17 de abril de 2017.

Tributação de software e o Parecer Normativo SF 01/2017, por Roberto Vasconcellos e Tathiane Piscitelli. Publicado no portal Jota em 27 de julho de 2017.

Os desafios da tributação do comércio eletrônico, por Tathiane Piscitelli. Publicado na Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v.1, 2016.

A Guerra da CIDE: conflito está longe de acabar, por Tathiane Piscitelli, Ana Carolina Carpinetti e Vinicius Jucá. Publicado no portal Jota em 23 de agosto de 2017.

Tributação de robôs e os desafios da economia digital, por Tathiane Piscitelli. Publicado no Valor Econômico em 1º de setembro de 2017.

A guerra entre os Fiscos pela tributação de software, por Tathiane Piscitelli Publicado no Valor Econômico em 27 de setembro de 2017.

Tributação das operações na nuvem e o impasse serviço X mercadoria, por Tathiane Piscitelli. Publicado no Valor Econômico em 11 de agosto de 2017.

A tributação de software sob encomenda, por Salvador Cândido Brandão Junior. Publicado no portal Jota em 26 de agosto de 2017.

Um novo capítulo na tributação de bens digitais: Convênio ICMS 106, por Tathiane Piscitelli. Publicado no Valor Econômico em 6 de outubro de 2017.

Contratos de licenciamento de tecnologia e uma interpretação coerente, por Tathiane Piscitelli. Publicado no Valor Econômico em 24 de novembro de 2017.

Tributação de streaming pelo ISS e o potencial conflito com o ICMS, por Tathiane Piscitelli. Publicado no Valor Econômico em 17 de novembro de 2017.

Distribuição e comercialização de software: postura da RFB no ADI 7/17, por Tathiane Piscitelli. Publicado no Valor Econômico em 27 de dezembro de 2017.

ICMS e as operações com bens digitais, por Tathiane Piscitelli. Publicado no Valor Econômico em 9 de janeiro de 2018.

Tributação de trocas com criptomoedas, por Tathiane Piscitelli. Publicado no Valor Econômico em 13 de abril de 2018. 

São Paulo não tributará streaming, mas segue equívoco de tributação da nuvem, por Tathiane Piscitelli. Publicado no Valor Econômico em 1º de abril de 2018

União Europeia apresenta propostas de tributação da economia digital, por Tathiane Piscitelli. Publicado no Valor Econômico em 22 de março de 2018.

A suspensão da cobrança do ICMS sobre bens digitais, por Daniela Silveira Lara e Tathiane Piscitelli, publicado no Jota em 22 de março de 2018.

Tratamento Tributário das Criptomoedas, por Tathiane Piscitelli. Publicado no Valor Econômico em 16 de fevereiro de 2018.

A incidência de IR na atividade de mineração de Criptomoedas, por Tathiane Piscitelli. Publicado no Valor Econômico em 20 de abril de 2018. 

CONFAZ e os limites do princípio da legalidade, por Tathiane Piscitelli. Publicado no Valor Econômico em 27 de abril de 2018.

 

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