Seminário NEF/DIREITO SP: Transparência e Lei de Acesso à Informação: o que muda na prática?

PROGRAMAÇÃO

9h - Abertura
Eurico Marcos Diniz de Santi - Professor e Coordenador do NEF

9h - Transparência & Sistema Político
Como a transparência e o controle social podem resgatar os temas da tributação e do gasto público para o centro do debate no sistema político?
Marcos Cintra - Vice-Presidente da FGV
Marina Silva* - Ex-Senadora e ex-Ministra do Meio Ambiente
Nelson Machado - Professor da FGV e ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda
Sérgio Lazzarini - Professor do INSPER e autor do livro “Capitalismo de Laços”

10h - Transparência & Livre Concorrência
Como as empresas percebem a nova lei de acesso à informação? A divulgação pública do quanto cada empresa paga de tributos é instrumento importante de controle social indutor da livre concorrência? A publicidade, desde a lavratura do auto de infração, pode servir como instrumento de controle social e de qualidade das autuações? A que serve o sigilo dos julgamentos administrativos de primeira instância?
Mediação: Silvia Helena de Alencar Felismo (Presidente SINDIRECEITA)
Fabiano Angélico – Jornalista, especialista em transparência e combate a corrupção pelo CDH Universidade do Chile e pesquisador FGV
Francisco Bernardes Costa Filho (PROCTER & GAMBLE)
Lucilene Prado (NATURA)
Maurício Bezerra/Valter Pedrosa (BRASKEM)
Eduardo Capobianco* (Transparência Brasil)
Itamar Gaino* (PEPSI)

11h - Transparência, Pesquisa, Redes Sociais & Imprensa
Como a transparência pode modificar os rumos da pesquisa no Brasil? Como induzir e incentivar o controle social pela imprensa e redes sociais?
Reinaldo Pamponet - Itsnoon/Eletrocooperativa
Ciro Biderman - Economista, Professor e Pesquisador FGV e MIT
Fernando Abrúcio - Cientista Político, Professor e Pesquisador FGV
Judith Brito* - Presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Grupo FOLHA
*Aguardando Confirmação