O último relatório do Instituto Varieties of Democracy (V-Dem) aponta que, em todo o mundo, países enfrentam aumentos de práticas autocráticas. Esse curso situa a literatura e a discussão global sobre crise da democracia em estudos de caso que revelam instâncias de desgaste democrático. Na discussão do caso brasileiro, busca-se mapear como as instituições se comportam diante de eventuais ameaças ao Estado de Direito e qual papel o direito desempenha neste cenário. O curso abordará temas distintos e transversais como meio ambiente, polícia, direitos de minorias, federalismo e a relação entre Poderes. Baseia-se em artigos inéditos que estão sendo produzidos para uma coletânea dedicada à análise das instituições democráticas no Brasil e busca contribuir para a literatura sociojurídica sobre direito e retrocesso democrático.
Informações básicas
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