A sociedade anônima ou companhia é uma instituição central na economia capitalista moderna. Há, contudo, diferenças relevantes nas estruturas de propriedade acionária, modalidades de controle e práticas de governança adotadas por companhias ao redor do mundo. Esta disciplina compara os arranjos de direito societário e governança corporativa de diversos países. Busca-se explorar os fatores determinantes das diferenças observadas, bem como suas implicações para a organização da economia e da sociedade, com foco na literatura internacional. Os temas abordados incluem a distribuição de poder entre acionistas e administradores; a proteção conferida a acionistas minoritários, empregados e grupos externos, incluindo os fatores ESG (ambientais, sociais e de governança); as complementaridades entre os sistemas de governança corporativa e a estrutura econômica e social prevalente; as características peculiares de empresas estatais; e o impacto da globalização nas práticas de governança corporativa. O curso busca habilitar as alunas e alunos a se engajarem criticamente com os principais debates contemporâneos sobre governança corporativa e oferecer instrumental relevante para a prática jurídica e a reflexão acadêmica transnacional.
Informações básicas
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