Aberta chamada para trabalhos para o Colóquio Liberdades Civis e o Supremo Tribunal Federal

20/07/2018

A Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (PLED) da FGV Direito SP e o Núcleo de Estudos em Direito, Argumentação e Justiça do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras abrem chamada de trabalhos para o Colóquio Liberdades Civis e o Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos poderão versar sobre quaisquer problemas relacionados (i) à teorização política do sentido e escopo das liberdades civis; (ii) à teorização política sobre os deveres do STF na definição do sentido e escopo das liberdades civis; e (iii) ao comportamento do STF em relação à definição de sentido e escopo das liberdades civis. Por liberdades civis entendem-se o direito à liberdade de expressão, de religião, bem como à privacidade e a garantias processuais básicas. O prazo para submissão dos trabalhos vai até 30 de setembro de 2018 e as orientações para elaboração e submissão dos trabalhos estão disponíveis na CHAMADA DE TRABALHOS para o Colóquio Liberdades Civis e o Supremo Tribunal Federal.

O colóquio será oportunamente proposto para integrar a programação do Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, que será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2018. O Encontro conta com a confirmação dos conferencistas Heidi Hurd (Illinois College of Law - University of Illinois - EUA), Carlos Bernal Pulido (Juiz da Corte Constitucional Colombiana), Juliana Diniz (Universidade Federal do Ceará) e Conrado Hübner Mendes (Universidade de São Paulo). Mais informações sobre o Encontro podem ser obtidas em https://www.a-dcfp.org/

 

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