Aluno do Mestrado Acadêmico ganha prêmio ANBIMA por trabalho sobre contratação e remuneração de agentes autônomos de investimento

Pelo segundo ano consecutivo, um aluno do Mestrado Acadêmico da FGV Direito SP recebe o Prêmio ANBIMA de Mercado de Capitais. O vencedor foi o aluno Daniel Favoretto Rocha, com a pesquisa Regimes jurídicos de proteção ao investidor na assessoria de investimentos: análise empírica e normativa da contratação e remuneração de agentes autônomos de investimento.

Favoretto é orientado pelos professores Viviane Muller Prado e Caio Mário da Silva Pereira Neto e foi um dos três vencedores da 16ª edição do Prêmio ANBIMA, que, no ano passado, teve como um dos vencedores Rafael Vieira de Andrade de Sá, também aluno do Mestrado Acadêmico da FGV Direito SP e orientado pela professora Viviane Muller Prado.

O objeto da pesquisa premiada de Favoretto é a atuação dos agentes autônomos de investimentos com análise interdisciplinar, incluindo aspectos regulatórios, concorrenciais e de responsabilidade civil. Segundo Viviane Prado, “com o recente crescimento do número de pessoas físicas no mercado de valores mobiliários brasileiro, passa a ser cada vez mais relevante pesquisas sobre a proteção de investidores diante dos intermediários dos mercados financeiro e de capitais”.

O Prêmio ANBIMA de Mercado de Capitais reconhece alunos de mestrado e doutorado das áreas de Economia, Administração de Empresas e Direito desde 2005. Desenvolvido em parceria com o  Instituto de Estudos de Política Econômica Casa das Garças (IEPE/CdG), o prêmio tem o objetivo de incentivar a produção acadêmica que aborde o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil.

O tema também está na agenda de pesquisa do Núcleo de Estudos em Mercados Financeiros e de Capitais (MFCap) da FGV Direito SP. No final de 2020, Marcos Galileu Lorena Dutra, professor do FGV LAW e pesquisador do MFCap, concluiu pesquisa sobre conflito de interesses no exercício de atividades de intermediários no mercado de capitais.

Daniel Favoretto é ex-aluno da Graduação em Direito da FGV Direito SP, onde estudou com o apoio da Bolsa de Estudos da Presidência da Fundação Getulio Vargas e da Bolsa Manutenção da Associação Endowment, e deu continuidade aos seus estudos na mesma instituição, onde agora recebe o apoio da Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa. Enquanto era bolsista na Graduação, Daniel também foi premiado em concurso do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), por outra pesquisa sobre concorrência, regulação e responsabilidade civil.