CeDHE e Clínica de Desenvolvimento Sustentável lançam nota técnica sobre o respeito a direitos e a consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos por grandes empreendimentos

16/09/2020[Atualizado em: 16/09/2020 - 17:07]

O Centro de Direitos Humanos e Empresas (CeDHE) e a Clínica de Desenvolvimento Sustentável da FGV Direito SP realizaram, em 8 de setembro, o webinar O caso da BR-319 e os impactos de empreendimentos da infraestrutura na Amazônia nos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.

Durante o webinar foi lançada a Nota Técnica Parâmetros para consulta e para o respeito dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos por empreendimentos de infraestrutura, desenvolvida pela Clínica de Desenvolvimento Sustentável da FGV Direito SP.

O evento contou com a participação do Fernando Merloto Soave, procurador do Ministério Público Federal, AM; Francisco Emerson Parente Borges, liderença indígena da Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenharin, Apurinã, Mura, Muduruku, Parintintin e Pirahã (OPITTAMPP); Waldimiro Apurinã, liderança indígena Apurinã da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP); Silvia Elena Moreira Batista, diretora de Direitos Humanos do Conselho Nacional das Populações Extrativistas(CNS), e Rose Hofmann, secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Ministério da Economia. Eles debateram alternativas para garantir a consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais, utilizando como exemplo o caso da BR-319.

O evento faz parte do projeto de pesquisa Promovendo transparência e governança territorial no contexto da instalação de rodovias na Amazônia brasileira – o caso da BR 319, desenvolvido pelo CeDHE, com apoio da Gordon and Betty Moore Foundation, que tem como objetivo desenvolver parâmetros para a adoção de uma abordagem baseada em direitos e voltada à prevenção de abusos e violações socioambientais em todos o processo de tomada de decisão grandes obras no Brasil, especialmente no caso da BR-319. Para isso, o projeto está identificando as lacunas e oportunidades para a prevenção e mitigação de riscos socioambientais no processo de tomada de decisão de grandes projetos de infraestrutura no Brasil e desenvolvendo uma matriz de riscos e impactos socioambientais capaz de informar o processo de tomada de decisão.

Assista AQUI o evento na íntegra.

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