Conheça os melhores trabalhos de conclusão de 2020 do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

31/08/2021

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP premiou em 27 de agosto os melhores trabalhos de conclusão de alunos titulados em 2020, nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. A premiação ocorreu durante o Evento Anual do Mestrado Profissional, encontro realizado desde 2018 com o objetivo de apresentar a proposta do programa e suas principais produções discentes.

Como acontece anualmente, os autores serão convidados a transformar seus trabalhos em artigos para publicação sob a forma de coletânea. A coletânea de artigos resultantes dos trabalhos indicados à premiação em 2020, produzidos por alunos titulados em 2019, foi lançada durante o evento. A versão digital da publicação está disponível aqui.

Neste ano, concorreram à premiação 10 trabalhos da linha de Direito dos Negócios, 13 da linha de Direito Tributário e 8 da linha de Direito Público, que foram indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação. Em seguida, os trabalhos foram submetidos a avaliadores externos, que definiram os 3 melhores de cada linha. Houve ainda um trabalho da linha de Direito Penal Econômico que mereceu indicação à premiação.

O corpo docente do Mestrado Profissional em Direito da Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) foi responsável pela avaliação externa dos trabalhos da linha de Direito dos Negócios. No mesmo sentido, o Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário avaliou os trabalhos da linha de Direito Tributário, e o Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito Rio avaliou os trabalhos da linha de Direito Público. “Para cada linha do programa, identificamos um programa congênere de pós-graduação stricto sensu para realizar a avaliação externa”, afirma o professor Mario Engler, coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. “Os trabalhos indicados à premiação podem ser considerados referenciais no âmbito do programa.”

 

Sobre o Mestrado Profissional da FGV Direito SP

O professor Mario Engler destaca que o Mestrado Profissional procura desenvolver competências e habilidades valorizadas no profissional moderno, como rigor intelectual, senso crítico, visão estratégica, capacidade analítica, diálogo multidisciplinar com outras áreas de conhecimento e a capacidade de formulação de juízos éticos. Além disso, o programa funciona como espaço para troca de experiências e construção de relacionamentos profissionais.

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP hoje conta com um corpo docente formado por 45 professores altamente engajados na formação dos alunos e alunas. O programa já titulou 256 alunos e está recrutando sua 10ª turma.
O diretor da FGV Direito SP, o professor Oscar Vilhena Vieira, destaca a inovação trazida pelo programa, inaugurado em 2013 como o primeiro mestrado profissional em Direito do país. “Foi uma ação de enorme ousadia, que repete o que a FGV tem feito no campo do Direito ao longo das últimas décadas”, disse. “O FGV LAW, nosso programa de pós-graduação lato sensu, abriu esse campo com papel de enorme vanguarda na reconstrução do campo do Direito no Brasil. A ousadia se repetiu com a criação da graduação num cenário de mais de 1000 escolas de Direito no país, mas que é um programa distinto, que busca fomentar uma nova geração de juristas que dê conta de enfrentar os principais problemas da sociedade brasileira, oferecendo soluções inovadoras mais equitativas e eficientes em busca do desenvolvimento do país.” Segundo Oscar Vilhena, o Mestrado Profissional da FGV Direito SP surgiu desse mesmo ethos: da percepção de que há que se ter obstinação para qualificação dos profissionais, para que sejam capazes de oferecer soluções diferentes daquelas que normalmente o mercado oferece.

Segundo a professora Adriana Ancona, vice-diretora da FGV Direito SP, foi desafiador criar o primeiro mestrado profissional em Direito do país e é muito positivo o registro que cada aluno e aluna faz sobre o seu percurso no programa. Isso demonstra que a Escola está conseguindo ofertar o que se propôs: uma combinação entre teoria e prática para proporcionar a melhor qualificação profissional a seus alunos, além de produzir conhecimento aplicado em benefício de toda a sociedade.

 

Conheça os três melhores trabalhos que mereceram o prêmio de destaque especial nas diferentes linhas do Mestrado Profissional

Direito dos Negócios

- Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do Novo Código Florestal nos contratos
Autor: Leonardo Garcia da Silva Munhoz 
Orientador: Andre Rodrigues Correa

- A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas
Autora: Lisangela Cristina Jaqueto Sá Pereira da Silva
Orientador: Mario Engler Pinto Junior

- Boas práticas de qualificação registral em usucapião
Autora: Rosiane Rodrigues Vieira 
Orientador: Emerson Ribeiro Fabiani

Direito Tributário

- A mudança do paradigma das relações tributárias entre a Receita Federal e os contribuintes
Autora: Patrícia Bacheschi Gomez de Lamadrid 
Orientador: Flavio Rubinstein

- Impactos tributários da impressão 3D nas operações business-to-consumer e business-to-business
Autor: Eduardo de Paiva Gomes
Orientadora: Tathiane dos Santos Piscitelli

- O devedor contumaz no Direito tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico
Autora: Júlia Silva Araújo Carneiro
Orientador: Paulo Cesar Conrado

Direito Público

- Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Autora: Fernanda Piccinin Leite
Orientadora: Juliana Bonacorsi de Palma

- Novos investimentos em parcerias
Autora: Gabriela Miniussi Engler Pinto
Orientador: Caio Mario da Silva Pereira Neto

- A aplicação do artigo 24 da LINDB e a revisão da validade das deliberações administrativas do Estado de São Paulo
Autor: Lucas Leite Alves
Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld

Direito Penal Econômico

- Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Autor: Andre Ferreira
Orientadora: Raquel Lima Scalcon

 

Veja o que dizem os alunos e alunas titulados e que tiveram seus trabalhos premiados

Leonardo Garcia da Silva Munhoz, titulado em Direito dos Negócios em 2020:

“Venho de um caminho de estudos puramente na área ambiental, e de alguns anos para cá essa restrição limitava minha atuação. Eu necessitada diversificar meu conhecimento em Direito dos negócios e aplicá-los às questões que enfrentava no ambiente de trabalho. Este trabalho pode gerar algumas respostas a partir de 2022, como a necessidade de regulamentação de passivos ambientais a partir do Código Florestal. Fazer a ponte entre Direito Ambiental, Agrário e de Contratos foi muito desafiador e interessante.”

Lisangela Cristina Jaqueto Sá Pereira da Silva, titulada em Direito dos Negócios em 2020:

“Sou advogada e na minha experiência tive um caso de uma empreiteira contratada para executar uma obra pública relevante no Estado de São Paulo, que continha um túnel longo. Esse túnel provocou muitos problemas com eventos associados ao risco geológico que aconteceram, e a empresa teve que demandar o poder público para recuperar esses custos. Esse caso me deixou obcecada pelo tema: como contratualizar o risco geológico em obras públicas subterrâneas, já que o engenheiro geotécnico precisa prever o imprevisível. O Mestrado Profissional me proporcionou um mergulho nesse assunto em uma pesquisa transdisciplinar: não usei apenas o Direito, mas engenharia geotécnica, geologia, psicologia e economia comportamental. Foi muito desafiador.”

Rosiane Rodrigues Vieira , titulada em Direito dos Negócios em 2020:

“O curso é sensacional e permite compatibilizar o exercício profissional com as aulas, com uma estrutura de discussão que envolve a teoria e questões muito atuais. A possibilidade de continuar cursando disciplinas eletivas como egresso, como um ‘presente’ do programa aos seus ex-alunos, é um diferencial. O resultado do programa são proposições que intervém na realidade e fazem com que o Direito cumpra o seu papel.”

Patrícia Bacheschi Gomez de Lamadrid, titulada em Direito Tributário em 2020:

“A qualidade dos professores é incrível, eles são muito atualizados e aulas são muito boas. Poder escolher meu tema de pesquisa (e nem sempre essa abertura existe em programas stricto sensu) foi relevante para mim. Após cursar o Mestrado Profissional tive uma oportunidade incrível de trabalho como gerente de um projeto na Receita Federal. Eu só tive essa oportunidade graças ao mestrado.”

Eduardo de Paiva Gomes, titulado em Direito Tributário em 2020:

“A principal experiência do Mestrado Profissional é que é um espaço muito democrático. Gosto muito de pesquisa e de aprofundar temas. Na FGV pude participar de grupos de estudo e tive a oportunidade de publicar em mídia jornalística ou acadêmica, sempre contando com o respaldo da teoria aplicada à prática.”

Júlia Silva Araújo Carneiro, titulada em Direito Tributário em 2020:

“O sentimento que eu tenho é de gratidão. Amadureci muito tanto profissional quanto academicamente.”

Fernanda Piccinin Leite, titulada em Direito Público em 2020:

“A grande experiência do Mestrado Profissional é que o Direito ganha vida na prática, no balcão, nos contratos, nas negociações do dia a dia. É um programa muito inovador.”

Gabriela Miniussi Engler Pinto, titulada em Direito Público em 2020:

“Meu trabalho aborda um tema polêmico que permeia quem trabalha com infraestrutura. Além do reconhecimento de trabalho de destaque, ele será publicado como livro pela Almedina em breve. O programa permitiu aprimorar meu conhecimento sobre o assunto. Hoje consigo ver, na prática, o resultado dessa reflexão.”

Lucas Leite Alves, titulado em Direito Público em 2020:

“Minha história no Mestrado Profissional começa em 2014. Sou procurador do Estado de São Paulo e pretendia cursar a linha de Direito Tributário. Mas eu era muito novo e trabalhava com matéria previdenciária. O professor Mario Engler me reprovou na primeira tentativa, mas me mandou um e-mail recomendando uma pós lato sensu no FGV LAW, que eu cursei em Direito Econômico. Na sequência, cursei o Mestrado Profissional em Direito Público. Valeu muito à pena, os professores são muito atentos e disponíveis. Meu orientador foi o professor Carlos Ary Sundfeld, que é um mentor para a vida.”

Andre Ferreira, titulado em Direito Penal Econômico em 2020:

“Em poucos meses saí de um patamar pra entrar em outro muito mais elevado. Para profissionais, fazer um trabalho acadêmico demanda ‘virar uma chave’, e isso é muito bem trabalhado pelos orientadores na FGV Direito SP. O dia a dia do programa me trouxe muitas surpresas, como a interdisciplinaridade. Para quem atua na área de penal econômico, é preciso navegar em outros ramos, como tributário, administrativo, consumidor. É preciso ter capacidade de ter um pé em várias áreas com regulação extrapenal. E isso é uma característica que a Escola traz de forma muito evidente. A possibilidade de cursar matérias de outras linhas e o convívio com alunos dessas linhas é muito enriquecedor.”

 

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