CPJA reúne pesquisadores da América Latina para a formação de uma rede de pesquisa sobre o ambiente legal de organizações da sociedade civil

Durante os dois primeiros dias de outubro, o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP reuniu diversos pesquisadores para debater a criação de uma rede de pesquisa, produção de conhecimento e troca de informações sobre o ambiente legal das organizações da sociedade civil na América Latina. Denominado “InvestigAcción”, o encontro foi resultado de um mapeamento feito pelo CPJA de iniciativas de pesquisa relacionadas ao aprimoramento de marcos legais habilitantes para a sociedade civil na região.
Participaram cerca de quarenta pesquisadores de universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil que têm em comum a produção de estudos sobre o tema.  Estiveram representadas a Universidade Iberoamericana (México), Universidade de Buenos Aires (Argentina), Universidade San Pedro Sula (Honduras) e organizações como Acción (Chile), DeJusticia (Colombia), Fundación Construir (Bolívia), ANC (Peru), Instituto de Comunicación y Desarrollo (Uruguai) e International Center for Non-Profit-Law (atuação global).  Dentre os brasileiros, além de representantes do CPJA e da FGV Projetos, contribuíram para a formação da rede pesquisadores da USP, PUC-SP, PUC-DF, Universidade Federal do ABC, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, organizações como Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), Conectas Direitos Humanos e Instituto Pro Bono. Também participaram representantes da Assessoria Especial para o tema do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil da Secretaria-Geral Presidência da República e do Projeto Pensando o Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
De acordo com o professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP, uma sociedade civil autônoma e plural é essencial para a estabilidade da democracia e isto reflete a missão da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de contribuir para o desenvolvimento econômico, social e político do Brasil. “Quando criamos o CPJA, fomos buscar o que havia de mais essencial para cumprirmos esses objetivos, e a relação entre sociedade civil e o Estado de Direito é uma dessas linhas de pesquisa fundamentais”, disse.
Em uma das mesas do encontro, a professora Luciana Gross Cunha, atual coordenadora do CPJA, debateu os desafios e as potencialidades dos think tanks a partir da apresentação de casos práticos de pesquisa colaborativa realizadas na América Latina em temas como liberdade de associação, transparência e sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil.