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Debate durante evento aponta falta de doutrina jurídica na área da moda

Durante três horas, profissionais do direito e da área de inovação em moda, principalmente na internet, participaram de debates intensos e dinâmicos sobre a relação entre os dois mundos. O grupo de trabalho (GT) sobre Direito e Moda foi um dos marcos do evento “A Estratégia do Novo – Desafios Jurídicos para o Desenvolvimento de Novos Negócios no Brasil”, realizado pela DIREITO-GV em parceria com a Buscapé Company nos dias 17 e 18 de maio.

Durante três horas, profissionais do direito e da área de inovação em moda, principalmente na internet, participaram de debates intensos e dinâmicos sobre a relação entre os dois mundos. O grupo de trabalho (GT) sobre Direito e Moda foi um dos marcos do evento “A Estratégia do Novo – Desafios Jurídicos para o Desenvolvimento de Novos Negócios no Brasil”, realizado pela DIREITO-GV em parceria com a Buscapé Company nos dias 17 e 18 de maio.

Segundo a professora da DIREITO SP Mônica Guise Rosina, coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI), os participantes puderam fazer um diagnóstico mais concreto sobre a falta de uma doutrina jurídica na área. “Quem começa um negócio na área da moda não se sabe a quem recorrer no direito”. De acordo com ela, falta especialização entre juristas na indústria da moda.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Outra das discussões teve a ver com o decreto-lei que regulamenta o comércio na internet, com ênfase no chamado “direito de arrependimento” do consumidor. “Na moda”, segundo a professora Mônica, “o decreto é difícil de ser colocado em prática e pode ameaçar as empresas”. O GT também permitiu discutir as particularidades dos diferentes mercados dentro da moda, como o de alto luxo e de fast fashion, por exemplo. “São necessidades que precisam ser levadas em consideração”, disse a professora. “O Judiciário e os operadores do direito não estão preparados para as especificidades”.

A mesa foi bastante heterogênea no perfil dos participantes. Em conversas empolgantes ao redor do tema estavam empresários de negócios virtuais e de serviços relacionados à moda, atores de redes sociais da área, inovadores, juristas e representantes de eventos de moda e do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), além de ouvintes. “Embora o foco inicial (do GT de direito e moda) fossem as questões relacionadas ao comércio eletrônico para empresas nascentes em tecnologia, houve muito interesse de pessoas que não atuam na área”, disse Mônica, que atuou como uma das moderadoras do grupo.

Ainda de acordo com a pesquisadora, houve um consenso entre os participantes do GT de que a área da moda é negligenciada e precisa ser mais bem explorada no direito. “Há muito trabalho para fazer”, disse. Entre os planos dos participantes estão a criação de uma cartilha para orientar novos empreendedores e também advogados que vão atender empresas da área. “Vamos fazer rodadas de emails com perguntas e respostas para levantar os principais entraves”, afirmou. A intenção é que as discussões ocorram ao longo do segundo semestre deste ano e que a cartilha seja publicada na primeira metade de 2014.

Os temas discutidos pelos participantes dos três grupos de trabalho (além de direito e moda, houve discussões sobre os obstáculos jurídicos para a inovação em serviços na internet e os formatos de financiamento de projetos) serão o ponto de partida de uma iniciativa anunciada também durante o evento: um laboratório de pesquisas, o LENT (Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia). “Não queríamos partir do vácuo”, disse a professora Mônica. “Achamos que seria melhor conversar com as pessoas que atuam no setor e conhecer as questões que apresentam gargalos na inovação. (Gabriel Toueg).