DIREITO SP promove a primeira Competição simulada do Tribunal Penal Internacional no Brasil

07/05/2013[Atualizado em: 17/04/2017 - 08:53]

Entre 7 e 10 de maio, a DIREITO SP recebe a fase classificatória da I Edição da Competição de Simulação Judicial perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), em parceria com o Instituto Iberoamericano de Haia (IIH). O projeto conta com o apoio da DIREITO RIO e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

O objetivo da competição é difundir o mandato, atividades e jurisprudência do Tribunal Penal Internacional, assim como os de outros organismos que julgam situações que poderiam constituir os crimes de competências do TPI, em particular o sistema interamericano de Direitos Humanos.

O evento é voltado a alunos e profissionais ligados a universidades, institutos e centros de investigação. “Se inscreveram 5 equipes, a maior parte oriundas das regiões Sul e Sudeste”, diz a coordenadora do Núcleo de Direito Global Michelle Ratton Sanchez Badin.

A competição busca estimular o conhecimento e a aplicação das equipes no direito penal internacional nos países Ibero-americanos, bem como da jurisprudência dos órgãos judiciais nacionais com competência sobre os crimes de agressão, genocídio, contra a humanidade e de guerra.

Michelle Badin explica como funciona o critério de avaliação da comissão julgadora e suas etapas. “As equipes enviaram um material escrito (memorando), que foi avaliado por uma comissão. Posteriormente, foram atribuídas as notas, conforme alguns critérios específicos que constam no regulamento da competição. Por fim, temos a fase oral, que são sessões onde os grupos serão avaliados e cada um adotará uma posição: acusação, defesa e vítima. A fase oral também tem critérios específicos”.

A competição também é organizada por Maíra Rocha Machado, coordenadora do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena, os pesquisadores Adriane Brito, Marcel Kamiyama, Eduardo Tomikawa (Núcleo de Direito Global) e Andrea Vainer (Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena) mais 9 estudantes de graduação.

O grupo campeão desta fase participará da fase final em Haia (Holanda), entre os dias 08 e 13 de julho.

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