DIREITO SP reúne professores, alunos, representantes da sociedade civil e da imprensa para debater o futuro das manifestações sociais

Professores, alunos e representantes de organizações não-governamentais se reuniram nesta segunda, 24 de junho, no Auditório da DIREITO SP para discutir qual deve ser a contribuição da universidade, e especificamente de uma faculdade de direito, para o debate público suscitado pela onda de manifestações que tomou o Brasil nas últimas semanas.

 “Nosso objetivo, como uma Escola de Direito, é abrir espaço para que as diversas vozes interessadas no aprofundamento da democracia e na ampliação dos direitos possam dialogar e contribuir para a formulação de propostas políticas e institucionais que ampliem a justiça em nossa sociedade”, disse o professor Oscar Vilhena Vieira, na abertura do encontro ‘A Eclosão das manifestações sociais: um novo ciclo da democracia brasileira?’.

Representando os alunos, Lucas Borges, presidente do Centro Acadêmico da DIREITO SP, expressou o sentimento dos jovens que iniciaram as manifestações em São Paulo: “Os políticos estão roubando, os policiais estão batendo e os jovens não estão recebendo nada. Não sabemos como mudar, mas queremos que mude.”

Para Ronaldo Lemos, professor da FGV DIREITO RIO, um dos maiores especialistas em internet no Brasil, as demandas que explodiram nas ruas nas últimas semanas já circulam na blogosfera e nas redes sociais há vários anos, sem que o sistema político e as instituições prestassem a devida atenção a elas.

“Até há pouco o debate na blogosfera parecia dissociado da vida nas ruas, mas agora está ocorrendo uma troca de guarda geracional. A geração que viveu o período militar e lutou pela redemocratização começa a sair de cena e dar lugar às novas gerações que atuam na internet”, disse.

Segundo Lemos, é essencial aproveitar essa janela de oportunidade para reforçar os pilares da liberdade de expressão no Brasil aprovando, por exemplo, o Marco Civil da Internet, cuja votação está emperrada no Congresso Nacional. “É muito importante proteger a privacidade dos internautas, impedir que as redes sociais sejam manipuladas e os celulares, monitorados”, afirmou.

O jornalista Marcelo Coelho, articulista da “Folha de S.Paulo”, criticou os meios de comunicação tradicionais por tratar as primeiras manifestações contra o aumento do transporte público “a partir de um raciocínio baseado em planilhas”. “A imprensa inicialmente agiu de forma semelhante aos governos e reagiu às demandas populares como se fosse algo puramente técnico, administrativo”, afirmou. Para Coelho, as novas tecnologias colocam em questão formas antigas de democracia e abrem caminho para o voto online, entre outras novidades.

Já o estudante de pós-graduação da DIREITO SP Rafael Gandur Giovanelli, defendeu que a universidade deve se abrir para a rua e contribuir para aprofundar o debate público em curso.         

Durante a reunião, que durou cerca de três horas e suscitou intenso debate entre as cerca de 80 pessoas presentes, ficou decidido que a DIREITO SP promoverá junto com outras faculdades, universidades e entidades da sociedade civil debates sobre as principais questões levantadas nas ruas.

Entre os temas prioritários a serem debatidos de forma mais aprofundada estão a segurança pública, a reforma política e a vida nas grandes metrópoles brasileiras, em especial melhorias na mobilidade urbana, saúde e educação.

Entre as hipóteses levantadas, mas ainda não discutidas profundamente, está a de convocação de uma assembleia constituinte com poderes limitados para promover uma reforma política.

“Existe hoje uma discrepância entre os discursos político e jurídico e o que as pessoas estão exigindo nas ruas. O Congresso Nacional e os governos parecem incapazes de responder às demandas com a velocidade e a ousadia necessárias. Precisamos criar fóruns públicos de discussão para encontrarmos alternativas constitucionais. A universidade pode contribuir com isso”, defendeu Oscar Vilhena.