DIREITO SP discute impacto de crise financeira nas empresas brasileiras

27/02/2014[Atualizado em: 17/04/2017 - 08:59]

Érica Gorga – professora de Direito dos Negócios da DIREITO SP e Diretora e Pesquisadora Associada do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School (the John R. Raben/ Sullivan & Cromwell Executive Director for the Yale Law School Center for the Study of Corporate Law) – realizou palestra sobre os casos das perdas bilionárias da Sadia e Aracruz Celulose com derivativos cambiais durante a crise financeira na Faculdade de Direito da Universidade de Yale no último dia 12.

As diferentes respostas oferecidas pelo Judiciário americano e brasileiro aos investidores prejudicados com as perdas das empresas afetadas pela abrupta variação cambial de derivativos atrelados ao dólar motivaram a formulação do paper “The Impact of the Financial Crisis on Non-Financial Firms – The Case of Brazilian Corporations and Lessons for the Private Enforcement Debate”.

Para Érica, a diferença marcante é que investidores receberam indenizações financeiras milionárias em ambos os casos nos Estados Unidos, ao passo que no Brasil não houve nenhuma reparação dos prejuízos dos acionistas. “A questão da transparência do Judiciário na divulgação dos Estados Unidos é primordial. Enquanto há portais e sites onde todos os acionistas podem consultar o andamento dos processos, no Brasil os processos judiciais ocorreram em segredo de justiça. No Brasil, diferentemente dos Estados Unidos, não são utilizados modelos de mensuração financeira que possam apurar o ‘valor justo’ em relação a indenizações por fraudes no mercado de capitais”, avalia a professora.  Érica Gorga também aponta os problemas técnicos e ausência de ações representativas da classe dos acionistas no Brasil.

No dia 7 de março a professora apresentará o trabalho “Corporate Control & Governance after a Decade from "Novo Mercado": Changes in Ownership Structures and Shareholder Power in Brazil (Controle Corporativo e Governança depois de uma década desde o Novo Mercado: Mudanças nas Estruturas de Propriedade e de Poder dos Acionistas no Brasil” na Universidade Nacional de Cingapura, em Congresso sobre o Poder dos Acionistas organizado em parceria com a Vanderbilt Law School dos Estados Unidos.

O Congresso contará com a participação de especialistas da Alemanha, Austrália, Bélgica, Coreia do Sul, Itália, Inglaterra, Suíça, China, Japão, Dinamarca e Estados Unidos.  Nele, Érica Gorga discutirá a evolução da propriedade acionária e dos direitos dos acionistas minoritários no mercado brasileiro.

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