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Empreendedores e advogados debatem desafios jurídicos para o Brasil se tornar mais inovador

“Advogados são o freio de mão dos empreendedores”. Com base nessa contundente constatação e com o objetivo de aproximar acadêmicos, profissionais do direito e de negócios, o Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da DIREITO SP, com apoio da Buscapé Company, realizou em São Paulo, em 17 e 18 de maio, o evento “A Estratégia do Novo – Desafios Jurídicos para o Desenvolvimento de Novos Negócios no Brasil”.

POR GABRIEL TOUEG

“Advogados são o freio de mão dos empreendedores”. Com base nessa contundente constatação e com o objetivo de aproximar acadêmicos, profissionais do direito e de negócios, o Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da DIREITO SP, com apoio da Buscapé Company, realizou em São Paulo, em 17 e 18 de maio, o evento “A Estratégia do Novo – Desafios Jurídicos para o Desenvolvimento de Novos Negócios no Brasil”.

Durante um dia e meio, professores, pesquisadores, estudantes, profissionais do direito e empreendedores brasileiros de diferentes áreas conversaram sobre formas de criar uma maior interação entre esses diversos atores - e de relaxar o freio de mão jurídico para permitir um maior desenvolvimento e avanço de novos negócios no País.

Em sua fala de abertura, o diretor da DIREITO SP, professor Oscar Vilhena Vieira, disse que a inovação é “fundamental para que se possa mudar os patamares nos quais o desenvolvimento de uma sociedade se dá”. Para Vieira, a discussão deveria ajudar a apontar se os mecanismos jurídicos são obstáculos ou podem ser ferramentas para a inovação no Brasil.

O evento, que reuniu dezenas de representantes de startups (empresas nascentes de tecnologia que atuam, principalmente, na internet), contou também com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo. Cardozo, que abriu os trabalhos em uma manhã nublada de sábado, elogiou o encontro, ao afirmar que ele “sincroniza as reflexões dos operadores do direito com o momento histórico”.

AGENDA PERMANENTE

O evento buscou reunir experiências para construir uma agenda positiva e permanente de propostas de aprimoramento do quadro normativo que regula, e às vezes dificulta, o crescimento e a consolidação de empresas de tecnologia e inovação em serviços. Durante os intervalos, a interação dos participantes foi intensa, com troca de ideias, experiências e de cartões de visita.

O fundador e presidente da Buscapé Company, Romero Rodrigues, relatou questões legais que acompanharam os primeiros anos do empreendimento. Segundo ele, a demora e as burocracias na abertura formal da empresa ajudaram na consolidação do negócio. Ele arrancou risadas da plateia ao contar que um varejista ameaçou um processo logo no início do Buscapé - mas que a falta de um CNPJ permitiu arriscar.

Além das mesas em que os participantes, como Rodrigues, relataram suas experiências no desenvolvimento de novos negócios, foram formados grupos de trabalho específicos sobre legislação e práticas jurídicas e formatos de financiamento de projetos. Também houve uma conversa sobre direito e moda.

Ao final do evento, a professora Mônica Guise Rosina, coordenadora do GEPI, anunciou a criação, no segundo semestre de 2013, de um laboratório de pesquisas sobre empresas nascentes de tecnologia, com debates sobre inovação. O laboratório surgirá como parte das atividades acadêmicas da DIREITO SP e será um novo espaço de interação entre a academia e a iniciativa privada.