Encontro Anual do Mestrado Profissional 2020 apresenta os melhores trabalhos de conclusão de curso
Concorrem à premiação 8 trabalhos de conclusão da linha de Direito dos Negócios, 7 da linha de Direito Tributário e 4 da linha de Direito Público, todos indicados pela banca examinadora
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, no dias 3, 4 e 5 de setembro de 2020, o terceiro Encontro Anual do Mestrado Profissional, edição que, neste ano, foi feita em modo virtual, em função da pandemia. O evento reuniu professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica para a apresentação dos melhores trabalhos de conclusão de curso produzidos pelos alunos titulados em 2019 nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público.
Concorrem à premiação 8 trabalhos de conclusão da linha de Direito dos Negócios, 7 da linha de Direito Tributário e 4 da linha de Direito Público, todos indicados pela banca examinadora. Em seguida, os trabalhos foram submetidos a avaliadores externos, que definiram os melhores de cada linha. O evento contou com a participação dos autores dos trabalhos indicados, que fizeram uma breve apresentação do seu conteúdo.
Confira abaixo a lista dos trabalhos indicados à premiação.
Nos links abaixo é possível assistir os eventos de premiação na íntegra e a coleção de dissertações já realizadas pelos alunos do programa, disponivel na Biblioteca Digital da FGV.
Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2020:
Apresentação dos melhores trabalhos de conclusão na linha de Direito dos Negócios
Apresentação dos melhores trabalhos de conclusão na linha de Direito Tributário
Todos os trabalhos de Conclusão do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
LINHA DE DIREITO DOS NEGÓCIOS
| Trabalho | Autor | Orientador |
|---|---|---|
| A CLÁUSULA SHOTGUN (BUY OR SELL) EM ACORDOS DE SÓCIOS | Gabriela Alves Mendes Blanchet | Lie Uema do Carmo |
| A SUCESSÃO NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL | ALCEU CONCEICAO MACHADO NETO | Andre Rodrigues Correa |
| A viabilidade jurídica da cédula de produto rural eletrônica: e-CPR | ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS | Anna Lygia Costa Rego |
| DELIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES NO BRASIL | CARLA PAVESI GORESCU | Mariana de Souza Pargendler |
| Registro de Garantias Mobiliárias: uma proposta para sua modernização | CONSTANZA BODINI | Wanderley Fernandes |
| OS RISCOS DO INVESTIDOR-ANJO NOS CONTRATOS CONVERSÍVEIS DE INVESTIMENTO EM STARTUPS | EMANOEL LIMA DA SILVA FILHO | Monica Steffen Guise Rosina |
| Elementos Constitutivos da Securitização de Recebíveis no Direito Brasileiro | JOSÉ ALVES RIBEIRO JÚNIOR | Luciana Pires Dias |
| A Alienação fiduciária de bens imóveis nas operações estruturadas via emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI | LUIZ PAULO LAGO DALÓ | Andre Rodrigues Correa |
LINHA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
| Trabalho | Autor | Orientador |
|---|---|---|
| A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO ART. 373 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO | Henrique Celso De Castro Santanna | Juliana Furtado Costa Araujo |
| GARGALOS TRIBUTÁRIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL | CÉSAR DE LUCCA | Vanessa Rahal Canado |
| Bitcoin: a tributação de investimentos em criptomoedas | DANIEL DE PAIVA GOMES | Flavio Rubinstein |
| O interesse comum referido pelo Art. 124, I, do CTN como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos | FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE | Juliana Furtado Costa Araujo |
| O IMPACTO DO ARGUMENTO FINANCEIRO NA MODULAÇÃO DE EFEITOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | GUILHERME VILLAS BÔAS E SILVA | Tathiane dos Santos Piscitelli |
| Desequilíbrio Concorrencial Tributário: Análise da Legislação de ICMS do Ceará nas Operações com Biscoitos e Massas Alimentícias | MURILO RÉSIO DE CASTRO | Leonel Cesarino Pessoa |
| Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo Administrativo Tributário | VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE | Juliana Furtado Costa Araujo |
LINHA DE DIREITO PÚBLICO
| Quebra de ordem cronológica de pagamento dos precatórios: o uso de métodos consensuais com alternativa aos credores e aos gestores públicos | ANDRÉ SANTANA NAVARRO | Daniela Monteiro Gabbay |
| REMÉDIOS ESTRUTURAIS EM CASOS DE INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA: limitações jurídicas e econômicas a serem observadas pela autoridade antitruste à luz da legislação brasileira e dos requisitos estabelecidos na União Europeia | CAROLINA MATTHES DOTTO | Leonor Augusta Giovine Cordovil |
| INFRAESTRUTURA E DIREITOS DE AUTOR: SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA ALTERAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA | FERNANDO FIGUEIREDO LINHARES PIVA DE ALBUQUERQUE SCHMIDT | Monica Steffen Guise Rosina |
| O esgotamento do modelo judicial de cobrança de créditos da Fazenda Pública: da experiência adotada no município de Manaus a partir dos mecanismos extrajudiciais de solução de conflito | RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA | Daniela Monteiro Gabbay |
