Encontro Anual do Mestrado Profissional 2018 apresenta os melhores trabalhos de conclusão de curso
No total, concorriam à premiação 10 trabalhos da linha de Direito dos Negócios e 10 da linha de Direito Tributário. Ao final, foram premiados 3 trabalhos de cada linha, que se destacaram pela relevância dos temas e pela contribuição da pesquisa para aprimorar o diálogo entre o direito e as necessidades do mercado
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, em 31 de agosto de 2018, o primeiro encontro anual para reunir professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica. O encontrou serviu para apresentar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos titulados até 31 de dezembro de 2017, nas linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário.
A seleção ocorreu dentro do universo de 85 trabalhos e envolveu os membros do corpo docente, avaliadores externos e a coordenação do programa. A lista abaixo contempla os 10 trabalhos melhores trabalhos de cada linha.
Entre os trabalhos selecionados, três de cada linha mereceram destaque especial. Na linha de Direito dos Negócios, os trabalhos de Frederico Bastos Pinheiro Martins, Lara Britto de Almeida Domingues Neves e Rodrigo Kopke Salinas. Na linha de Direito Tributário, os trabalhos de Cassius Vinicius de Carvalho, Daniela Silveira Lara e Mariana Monte Alegre de Paiva.
O Mestrado Profissional pretende repetir o evento anualmente, de modo a oferecer uma oportunidade de discussão com a comunidade jurídica de questões relevantes e com repercussões práticas.
A primeira edição do evento teve o patrocínio dos escritórios Bergamini Collucci Advogados, Bichara Advogados, Pinheiro Neto, Salusse Marangoni Advogados, TozziniFreire e Trench Rossi Watanabe.
Nos links abaixo é possível assistir o evento de premiação na íntegra, acessar os dois livros da Coleção Mestrado Profissional com resenhas dos trabalhos premiados e a coleção de dissertações já realizadas pelos alunos do programa, disponivel na Biblioteca Digital da FGV. Na tabela com a relação de trabalhos premiados, clique no nome do autor para assistir à apresentação de seu trabalho.
Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2018:
Apresentação dos trabalhos da linha de Direito dos Negocios
Apresentação dos trabalhos da linha de Direito Tributário
Coleção Mestrado Profissional
Os melhores trabalhos de conclusão selecionados em 2018 foram publicados em duas edições da Coleção Mestrado Profissional FGV Direito SP. Acesse pelos links abaixo:
Volume 1, Direito dos Negócios
Todos os trabalhos de Conclusão do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
LINHA DE DIREITO DOS NEGÓCIOS
| Trabalho | Autor | Orientador |
|---|---|---|
| O Ombudsman Bancário. Uma solução extrajudicial adequada de conflitos envolvendo bancos e clientes e seu impacto nos litígios judiciais | CESAR CARDOSO | Bruno Salama |
| Os fundos patrimoniais endowment no Brasil | ERIKA SPALDING | Emerson Ribeiro Fabiani |
| Obstáculos às ações privadas de reparação de danos decorrentes de cartéis | FREDERICO BASTOS PINHEIRO MARTINS | Caio Mario Pereira Neto |
| Controle acionário compartilhado e solução de impasses: estudo de caso da companhia brasileira de distribuição | LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES | Viviane Muller Prado |
| Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos: análise crítica e propostas de boas práticas | LUÍS FELIPE DE FREITAS KIETZMANN | Daniela Gabbay |
| Autonomia privada e licença para mentir – uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo | MARIANA GUERRA SABADIN | Mariana Pargendler |
| Parceria imobiliária em loteamentos urbanos | PABLO MEIRA QUEIROZ | Mario Engler |
| O contrato de coprodução audiovisual: Uma operação econômica em rede | RODRIGO KOPKE SALINAS | Monica Guise Rosina |
| Direito de Recesso e Respectivo Valor de Reembolso em Companhias | SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI | Ary Oswaldo Mattos Filho |
| Cláusulas arbitrais patológicas e cuidados na redação das cláusulas compromissórias | THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL | Daniela Gabbay |
LINHA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
| Trabalho | Autor | Orientador |
|---|---|---|
| Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro | CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO | Roberto Vasconcellos |
| A extrafiscalidade e seus reflexos para a atividade empresarial e para o poder público na perspectiva do setor automotivo | CASSIUS VINICIUS DE CARVALHO | Elidie Palma Bifano |
| Os pressupostos de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico aplicados à contribuição para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicações – FUST | DANIELA SILVEIRA LARA | Tathiane Piscitelli |
| Preços de transferência e margens de lucro alternativas | FELIPE CERRUTI BALSIMELLI | Roberto Quiroga Mosquera |
| Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos | LEONARDO NUNEZ CAMPOS | Juliana Furtado Costa Araujo |
| A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial | LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR | Elidie Palma Bifano |
| Análise do cadastro de prestadores de outros municípios (CPOM) de São Paulo na prevenção e no combate à simulação de estabelecimento Prestador de Serviço | MARCUS ROGÉRIO OLIVEIRA DOS SANTOS | Leonel Pessoa |
| Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais de Ajuste de Preço em Operações de Fusões e Aquisições | MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA | Flavio Rubinstein |
| Moeda funcional: da Contabilidade ao Direito Tributário | RENAN FIUSA | Vanessa Canado |
| Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória: proposta de solução para o tema 487 da lista de repercussões gerais do STF | WILLIAM ROBERTO CRESTANI | Tathiane Piscitelli |
