Encontro do Mestrado Profissional apresenta os melhores trabalhos de conclusão de curso
13/09/2018
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, em 31 de agosto de 2018, o primeiro encontro anual para reunir professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica. O encontrou serviu para apresentar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos titulados até 31 de dezembro de 2017, nas linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário.
A seleção ocorreu dentro do universo de 85 trabalhos e envolveu os membros do corpo docente, avaliadores externos e a coordenação do programa. A lista abaixo contempla os 10 trabalhos melhores trabalhos de cada linha.
No link https://goo.gl/njvfQd é possível assistir às apresentações dos trabalhos selecionados na linha de Direito dos Negócios, e no link https://goo.gl/Exz281 os trabalhos da linha de Direito Tributário. Todos os trabalhos estão disponíveis na íntegra mediante acesso pelo link da Biblioteca Digital da FGV, em http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/13595.
Entre os trabalhos selecionados, três de cada linha mereceram destaque especial. Na linha de Direito dos Negócios, os trabalhos de Frederico Bastos Pinheiro Martins, Lara Britto de Almeida Domingues Neves e Rodrigo Kopke Salinas. Na linha de Direito Tributário, os trabalhos de Cassius Vinicius de Carvalho, Daniela Silveira Lara e Mariana Monte Alegre de Paiva. A cerimônia de premiação pode ser assistida pelo link https://goo.gl/AMwDA1
O Mestrado Profissional pretende repetir o evento anualmente, de modo a oferecer uma oportunidade de discussão com a comunidade jurídica de questões relevantes e com repercussões práticas.
A primeira edição do evento teve o patrocínio dos escritórios Bergamini Collucci Advogados, Bichara Advogados, Pinheiro Neto, Salusse Marangoni Advogados, TozziniFreire e Trench Rossi Watanabe.
LINHA DE DIREITO DOS NEGÓCIOS
| Trabalho | Autor | Orientador |
|---|---|---|
| O Ombudsman Bancário. Uma solução extrajudicial adequada de conflitos envolvendo bancos e clientes e seu impacto nos litígios judiciais | CESAR CARDOSO | Bruno Salama |
| Os fundos patrimoniais endowment no Brasil | ERIKA SPALDING | Emerson Ribeiro Fabiani |
| Obstáculos às ações privadas de reparação de danos decorrentes de cartéis | FREDERICO BASTOS PINHEIRO MARTINS | Caio Mario Pereira Neto |
| Controle acionário compartilhado e solução de impasses: estudo de caso da companhia brasileira de distribuição | LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES | Viviane Muller Prado |
| Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos: análise crítica e propostas de boas práticas | LUÍS FELIPE DE FREITAS KIETZMANN | Daniela Gabbay |
| Autonomia privada e licença para mentir – uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo | MARIANA GUERRA SABADIN | Mariana Pargendler |
| Parceria imobiliária em loteamentos urbanos | PABLO MEIRA QUEIROZ | Mario Engler |
| O contrato de coprodução audiovisual: Uma operação econômica em rede | RODRIGO KOPKE SALINAS | Monica Guise Rosina |
| Direito de Recesso e Respectivo Valor de Reembolso em Companhias | SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI | Ary Oswaldo Mattos Filho |
| Cláusulas arbitrais patológicas e cuidados na redação das cláusulas compromissórias | THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL |
Daniela Gabbay |
LINHA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
| Trabalho | Autor | Orientador |
|---|---|---|
| Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro | CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO | Roberto Vasconcellos |
| A extrafiscalidade e seus reflexos para a atividade empresarial e para o poder público na perspectiva do setor automotivo | CASSIUS VINICIUS DE CARVALHO | Elidie Palma Bifano |
| Os pressupostos de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico aplicados à contribuição para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicações – FUST | DANIELA SILVEIRA LARA | Tathiane Piscitelli |
| Preços de transferência e margens de lucro alternativas | FELIPE CERRUTI BALSIMELLI | Roberto Quiroga Mosquera |
| Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos | LEONARDO NUNEZ CAMPOS | Juliana Furtado Costa Araujo |
| A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial | LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR | Elidie Palma Bifano |
| Análise do cadastro de prestadores de outros municípios (CPOM) de São Paulo na prevenção e no combate à simulação de estabelecimento Prestador de Serviço | MARCUS ROGÉRIO OLIVEIRA DOS SANTOS | Leonel Pessoa |
| Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais de Ajuste de Preço em Operações de Fusões e Aquisições | MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA | Flavio Rubinstein |
| Moeda funcional: da Contabilidade ao Direito Tributário | RENAN FIUSA | Vanessa Canado |
| Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória: proposta de solução para o tema 487 da lista de repercussões gerais do STF | WILLIAM ROBERTO CRESTANI | Tathiane Piscitelli |
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