Evento em Brasília marca lançamento de livro sobre HC Coletivo para mães presas

12/04/2019

A professora de Direito Constitucional da FGV Direito SP Eloísa Machado de Almeida participou de conferência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na Casa ONU em Brasília no dia 9 de abril, por ocasião do lançamento do livro “Pela Liberdade: a história do habeas corpus coletivo para mães e crianças”.

O evento, realizado pelo Instituto Alana e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), debateu os avanços promovidos pelo primeiro habeas corpus coletivo da história do Supremo, o HC 143.641, que reconheceu a importância do Marco Legal da Primeira Infância e beneficiou milhares de mulheres gestantes ou mães que se encontravam presas e separadas de seus filhos. A íntegra do livro pode ser lida em https://prioridadeabsoluta.org.br/wp-content/uploads/2016/05/pela-liberdade_spreads.pdf.

Eloisa Machado, que também foi uma das advogadas responsável pelo habeas corpus, reafirmou que “este livro concretiza uma das experiências mais relevantes em direitos humanos nos últimos anos. Contar a história desse habeas corpus coletivo nos permite entender o direito como prática emancipatória e a força que a sociedade civil tem para promoção e realização dos direitos humanos”.

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