Ex-aluno do Mestrado Profissional participa de grupo de trabalho do Confaz

30/12/2019

O ex-aluno do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, José Antônio de Sousa Meireles, participou do grupo de trabalho do Conselho de Política Fazendária (Confaz) que tratou de combustíveis e créditos fiscais de ICMS na atividade de refino e exploração e produção de petróleo. Meireles atuou como representante do mercado e em linha com a solução identificada por ele no trabalho de conclusão de curso na FGV Direito SP, intitulado “Princípio da Não Cumulatividade do ICMS e a Mitigação do Direito ao Crédito: Análise Concernente à Indústria do Petróleo e do Gás Natural”. Os trabalhos do grupo do Confaz resultaram na publicação da legislação tributária prevista nos Convênios ICMS 07 e 14/2019.

 

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