FGV Direito SP debate os 30 anos da Constituição Federal

11/09/2018

A FGV Direito SP, em parceria com os escritórios Demarest Advogados e Mattos Filho Advogados, realiza na quinta e sexta-feira, 13 e 14 de setembro, o evento Trinta Anos da Constituição Federal: Direitos e Instituições, um balanço.

O evento reunirá juristas e acadêmicos do direito e de áreas afins para verificar as formas e os problemas de aplicação dos dispositivos constitucionais – ou seja, sua eficácia e/ou impacto social.

Ao longo dos dois dias de evento, os participantes debaterão duas grandes linhas de análise da Constituição: domínio dos direitos fundamentais e domínio da organização do Estado. Assim, propõe-se fazer um balanço, tendo como central o conceito da eficácia social.

Entre os debatedores estarão Oscar Vilhena, Adriana Ancona, Cláudio Gonçalves Couto, Fernando Abruccio, Mário Schapiro, Ingo Sarlet, Dimitri Dimolius, Luciana Gross Cunha, Filomeno Moraes, Eloísa Machado, Roberto Dias, Luciana Ramos, Rubens Glezer, Matias Spektor e Conrado Hübner Mendes, entre outros. O evento será dividido em blocos temáticos como sistema tributário e finanças públicas, Poder Judiciário, vida e segurança, igualdade, federação, propriedade e relações entre Legislativo e Executivo.

As inscrições e a programação completa estão disponíveis no link https://direitosp.fgv.br/evento/trinta-anos-constituicao-federal-direitos-instituicoes-balanco

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