FGV Direito SP reúne especialistas para debater autonomia do Banco Central

11/06/2019

A Coordenadoria do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP promove nos dias 12 e 13 de junho o I Fórum de Regulação, que tem como tema o Banco Central do Brasil. O encontro será na sede da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233).

A crise financeira global de 2008 colocou, novamente, a atuação de bancos centrais em discussão. Acadêmicos e policymakers de todo o mundo passaram a debater as falhas e iniciativas bem-sucedidas do período, bem como os novos arranjos e ferramentas criados. Voltaram à tona, sobretudo, questões relativas à independência de bancos centrais: deve o Banco Central (e, se sim, de que modo) ficar insulado em relação ao poder político e a outras políticas estatais? Quais as formas de vigilância e controle políticos sobre suas ações? Como diferenciá-las de uma interferência indesejada?
No caso brasileiro, essas perguntas ganharam força no debate público atual com a perspectiva de se conferir independência legal ao Banco Central do Brasil.

Como instituição basilar de muitas economias contemporâneas, o Banco Central reúne em si enormes poderes, relacionados às suas múltiplas competências e formas de ação. A despeito de sua importância, bancos centrais contam, via de regra, com relativo grau de opacidade, o que enseja reflexões adicionais sobre um elenco de temas, como por exemplo: a legitimidade de sua atuação, os sentidos de seu papel de “guardião da moeda”, as repercussões econômicas e políticas de seu desenho jurídico-institucional, sua influência constitutiva nos mercados financeiros nacionais. As diversas indagações exigem, nesse caso, pontos de vista diversos.

O objetivo do I Fórum de Regulação é reunir reguladores e ex-reguladores, bem como acadêmicas(os) de distintas áreas como, antropólogas(os), sociólogas(os), cientistas políticas(os), juristas e economistas, para que, refletindo sobre o caso brasileiro, apontem questões relevantes e indispensáveis sobre o Banco Central e seu futuro.

Confira a programação e inscreva-se em https://direitosp.fgv.br/evento/i-forum-de-regulacao-banco-central-brasil-para-alem-independencia

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