Flavio Dino profere palestra sobre instituições na abertura do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

09/03/2020

O desafio das instituições do Estado Democrático de Direito no presente contexto da política nacional foi o tema do debate da semana inaugural do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP em 2020. Participaram do debate o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B-MA), e a cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida, pesquisadora do Cebrap, com mediação do professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP. A professora Marta Machado, coordenadora dos programas de Mestrado e Doutorado Acadêmico, abriu o evento.

Para Maria Hermínia, as eleições de 2018 dividiram a comunidade acadêmica em dois grupos: os das “polianas” e o das “cassandras”. “O primeiro grupo acredita que a alternância de poder é normal e é próprio das democracias e não há o que se preocupar. O outro  considera que o novo governo não é um governo de direita qualquer,  mas um governo de extrema direita que usa seus poderes de nomeação e decreto para minar as instituições democráticas”, explica a pesquisadora.

Para ela, o quadro atual conta com um núcleo do executivo com atores com pouco ou nenhum compromisso com a Democracia. Para combater a essa tentação autoritária, as instituições precisam passar por um teste de resistência, o que depende muito de suas lideranças.

Para o governador Flavio Dino, depois de passarmos por um período altamente virtuoso, alcançado pelo esforço na estabilização da moeda e um pacto político que foi extremamente bem-sucedido também na estabilidade política do Brasil, a situação atual é delicada. “Foi um momento em que avançamos muito em diversos aspectos, sob o condão da Constituição”, explicou o governo. No entanto, esses avanços estão seriamente comprometidos com a constante contestação do ordem constitucional, diz. “Vivemos uma crise de funcionalidade do sistema democrático e um questionamento quanto à sua eficácia por parte de largos setores sociais, portanto, nós precisamos debater como enfrentarmos esse tensionamento, e os programas de pós-graduação, sobretudo de uma instituição com a credibilidade da FGV.”

Durante o evento foram abordados temas como as reformas da Previdência, trabalhista e tributária, estabilidade e responsabilidade fiscal, sistema eleitoral e disseminação de fake news, direito penal do inimigo, separação de poderes, Judiciário e judicialização da política, entre outros. Para o professor Oscar Vilhena, o debate passou por quase todos os temas relevantes para uma agenda de desenvolvimento do país, muitos dos quais deverão ser objeto de estudo dos alunos de mestrado e doutorado que ingressaram na FGV Direito SP.

A semana de recepção dos alunos do Mestrado e Doutorado Acadêmico também contou com debates sobre “violência racial e de gênero: o papel do Judiciário”; mesas de apresentação da agenda de pesquisas das diferentes instâncias da FGV Direito SP, que têm como objeto de estudos o sistema tributário, o sistema penal, direitos humanos, desigualdade de gênero, sistema anticorrupção, direito público, justiça e Constituição, direito e tecnologia e direito global, entre outros temas. A semana também contou com painéis dedicados a publicações no meio acadêmico e à pesquisa quantitativa e qualitativa na pesquisa em direito.

O vídeo com a íntegra do evento está disponível AQUI

 

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