LGSL e IBA fecham parceria para pesquisa comparada sobre os rumos do ensino jurídico global

16/08/2019

A reunião anual da Law Schools Global League (LGSL), ocorrida na Universidade de Turim entre 21 a 24 de julho, tratou, entre outros assuntos, do desenvolvimento do projeto a ser realizado em parceria com a International Bar Association (IBA)  para a produção de um amplo estudo sobre educação jurídica global, denominado Developing a Blueprint for Global Legal Education.

Segundo o projeto, as escolas integrantes da LGSL irão se subdividir para analisar os principais desafios e modelos de ensino jurídico nas regiões da América do Norte (Estados Unidos, Canadá e México), União Europeia e Reino Unido, Sudeste Asiático, América do Sul (Brasil e demais países da região), Rússia, China e Índia.

A FGV Direito SP será responsável pela produção das informações e análise da jurisdição brasileira. O projeto será coordenado pelos professores Paulo Goldschmidt, Maria Lúcia Pádua Lima e Marina Feferbaum.

A LGSL reúne 28 escolas de direito do mundo, entre elas a FGV Direito SP e FGV Direito Rio, reconhecidas por seu comprometimento com a constante inovação no ensino jurídico e a excelência acadêmica.  “As escolas da LGSL partilham uma preocupação comum em antecipar as questões relacionadas à regulação, impostas quase sempre pela constante reinvenção da sociedade, das empresas e do mercado”, explica Maria Lúcia Pádua Lima, coordenadora de Relações Internacionais da FGV Direito SP.

Um desses fenômenos deriva da revolução digital e da forma de organização de empresas prestadoras de serviço. Nesse sentido, por exemplo, o grupo de estudos sobre Business & Law, da LGSL, desenvolveu um estudo em várias jurisdições usando o Uber como exemplo por se tratar de empresa emblemática de um novo modelo de organização na prestação de serviços. O próximo tema a ser estudado refere-se à legislação de proteção de dados em diferentes jurisdições. Um primeiro esboço de projeto sobre o tema foi apresentado em Turim, sendo que o grupo deverá desenvolvê-lo até a próxima reunião da LGSL, prevista para ocorrer em Sidney (Austrália), em fevereiro de 2020.

O grupo anticorrupção também apresentou relatório sobre legislação comparada entre os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e a OCDE sobre combate à corrupção, além de discutir a estrutura da próxima pesquisa do grupo, que analisará o tema Digital Compliance.

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