Livros da Coletânea Sustenta OSC serão lançados em Seminário Internacional na FGV

29/10/2019[Atualizado em: 29/10/2019 - 15:57]

Na quarta-feira, 30/10, às 17h, serão lançados o segundo e o terceiro volume da coletânea Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil. O lançamento é parte da programação oficial do Seminário Internacional do Sustenta OSC: espaço cívico e fortalecimento da sociedade civil, que será realizado nos dias 30 e 31 de outubro pela FGV Direito SP e pela WINGS.

A coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil teve início com a publicação “Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações”. O segundo volume que será lançado amanhã é dedicado ao tema dos fundos patrimoniais. Com o título “Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil”, o livro é de autoria dos pesquisadores Augusto Jorge Hirata, Raquel Grazzioli e Thiago Donnini e apresenta uma análise do arranjo jurídico brasileiro em relação à regulação dos fundos patrimoniais, considerando o cenário anterior à aprovação da Lei nº 13.800/2019 e as possibilidades e desafios colocados pela nova legislação. O livro também explora ordenamentos jurídicos sobre fundos patrimoniais dos Estados Unidos, Reino Unido e França, trazendo a experiência de fundos já consolidados nesses países, a título de ilustração.

O terceiro livro da coletânea é “Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil”, de autoria das pesquisadoras Ana Leticia Mafra Salla, Michelle Baldi Ballon Sanches e Natasha Schmitt Caccia Salinas, e retrata os achados da pesquisa sobre os incentivos a doações de pessoas físicas às organizações. As autoras investigaram a cultura de doação no Brasil e as possíveis relações com a regulação dos incentivos fiscais às doações individuais e em seguida descrevem o funcionamento e a efetividade do cenário regulatório dos incentivos fiscais às doações de pessoas físicas em face dos dados sobre o potencial de renúncia fiscal e o total de valores doados via incentivos fiscais no âmbito federal. O livro também analisa experiências internacionais para fins de comparação e apresenta recomendações para o aprimoramento da regulação sobre incentivos no Brasil.

A coletânea, realizada no âmbito do projeto de pesquisa Sustentabilidade Econômica das OSC, pretende contribuir para a sustentabilidade das próprias organizações e para a continuidade de suas ações no monitoramento e aprimoramento das instituições estatais, na promoção da participação ativa da cidadania, bem como na garantia e ampliação de direitos. Segundo a pesquisadora Aline Gonçalves de Souza, uma das coordenadoras da coletânea, “o fortalecimento das organizações é um objetivo que interessa a toda a sociedade, pois, em última instância, colabora para a consolidação e o aprofundamento da própria democracia”.

O projeto de pesquisa Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil tem o objetivo de colaborar para a construção de um ambiente jurídico e institucional mais seguro e favorável para a atuação dessas organizações no Brasil. O projeto é realizado pela FGV Direito SP e pelo GIFE, com a parceria do IPEA. Tem apoio, ainda, da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial e da Fundação Lemann.

A programação completa do Seminário Internacional do Sustenta OSC: espaço cívico e fortalecimento da sociedade civil está disponível AQUI

 

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