Mestrado Profissional da FGV Direito SP leva alunos para semana de imersão em Singapura

Alunos do Mestrado Profissional da FGV Direito SP estiveram em Singapura entre 13 a 17 de janeiro para uma semana de imersão que incluiu aulas ministradas na National University of Singapore (NUS) e visitas técnicas a diferentes instituições e empresas brasileiras estabelecidas no país.

O curso de imersão foi uma parceria entre a FGV Direito SP e o EW Barker Centre for Law & Business da NUS e incluiu cinco manhãs de aulas na NUS, com conteúdo customizado para a turma da FGV, e tardes de visitas monitoradas à Inland Revenue Authority of Singapore (IRAS) – o fisco de Singapura –, às empresas brasileiras Vale e Cariuma (start-up), à embaixada brasileira e aos escritórios de advocacia Gibson, Dunn & Crutcher LLP, Duane Morris & Selvam e RHTLaw Taylor Wessing. Os alunos ainda tiveram atividades extraclasse de debates e interação com empresas multinacionais, órgãos de fomento ao comércio e investimentos – como e Enterprise Singapore e o Ministério do Comércio e Indústria – e a comunidade acadêmica.

A programação foi coordenada pelos professores Stephen Phua (NUS) e Flavio Rubinstein (FGV Direito SP) e teve como eixos o direito tributário internacional, o direito dos negócios e o direito público. Também participou das atividades do professor Mario Engler, coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Foram promovidas discussões sobre temas de interesse das relações bilaterais de investimentos entre Brasil e Singapura, bem como de regulação, estruturação e tributação de negócios internacionais.

A NUS é reconhecida como uma das melhores universidades do mundo e Singapura tem progressivamente se tornado um importante parceiro de negócios do Brasil. A recente assinatura do Acordo de Bitributação entre Brasil e Singapura e a negociação de um acordo de livre comércio de Singapura com o Mercosul deverão intensificar os fluxos bilaterais de investimentos e comércio.

De acordo com o professor Flavio Rubinstein, a turma do Mestrado Profissional da FGV aproveitou intensamente a experiência inovadora de imersão em uma jurisdição que se destaca pela excelência de suas instituições e pela liderança mundial em competitividade no ambiente de negócios. “A programação customizada de aulas na faculdade de direito da NUS e de atividades complementares foi extremamente rica e diversificada, proporcionando amplas trocas de experiências bilaterais”, diz. “Fomos muito bem recebidos e construímos pontes importantes para a ampliação da colaboração entre Brasil e Singapura.”

Para os alunos do Mestrado Profissional, a experiência foi bastante produtiva e interessante. “Tive o privilégio de participar da imersão e das aulas ministradas no NUS, e as visitas técnicas a diferentes instituições tornaram essa experiência acadêmico-profissional única”, diz Daniel de Paiva Gomes, sócio do escritório Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados e mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP com dissertação sobre tributação de criptomoedas. “No evento de encerramento tive a oportunidade de falar sobre minha experiência como auditora fiscal da Receita Federal do Brasil para uma plateia de autoridades de governo e de advogados locais”, diz Patricia Lamadrid, aluna do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. “Comparando as duas administrações tributárias, temos muito a aprender com Singapura no desenvolvimento de um relacionamento com os contribuintes pautado na prestação de serviço e na confiança, que contribua para criar um melhor ambiente de negócios no país, enquanto, por outro lado, eles ficaram impressionados com o uso da tecnologia e com o gerenciamento de risco de nosso fisco.” “Além da forte interação com autoridades, instituições e empresas, foi possível explorar um pouco o ambiente de negócios e tributário, pragmático e fortemente direcionado à atração e promoção de investimentos”, diz o aluno Frederico Bocchi, advogado sênior no escritório Rayes & Fagundes.

O programa de imersão da FGV Direito SP em Singapura contou com o apoio dos escritórios de advocacia Rayes & Fagundes e Vieira, Drigo & Vasconcellos.