Mestrado Profissional qualifica projetos de pesquisa colaborativos em seminário virtual coletivo

14/07/2020

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP promoveu, neste primeiro semestre de 2020, um modelo inovador de qualificação de versões provisórias do trabalho de conclusão apresentados no âmbito do programa. Cinco alunos da linha de Direito Tributário apresentaram seus trabalhos, desenvolvidos de forma colaborativa, no formato de projeto coletivo de pesquisa, tendo como eixo comum o tema do Tax Gap.

Além dos cinco mestrandos, o seminário contou com a participação dos professores orientadores Flavio Rubinstein, Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araújo e Mario Engler, além de convidados especiais como o professor Leonel Cesarino Pessoa, da FGV Direito SP, Luciano Garcia Miguel, diretor da Consultoria Tributária da SEFAZ-SP, Flavio Vilela Campos, gerente do Projeto de Gerenciamento de Riscos de Conformidade da Receita Federal, e Higino Cinacchi Júnior, Magistrado Federal.

Os alunos qualificados foram Victor Hugo Macedo do Nascimento, com o trabalho “Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: os impactos para os contribuintes da demora de julgamentos de teses tributárias no supremo tribunal federal”; Frederico Bocchi Siqueira, com o trabalho “Tax gap no contencioso tributário brasileiro: o que revela o caso do FUNRURAL”; Marcela Nardelli, com o trabalho “Planejamento tributário e segurança jurídica: estabilidade da interpretação jurídica de planejamentos tributários submetidos previamente à análise do fisco”; Patrícia Lamadrid, com o trabalho “A mudança do paradigma das relações tributárias entre a receita federal e os contribuintes”, e Thiago Oliveira de Matos, com trabalho "Interação entre órgãos fiscais do Estado de São Paulo e redução do tax gap: regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e segurança das relações".

 

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