O OED (Observatório do Ensino do Direito), vinculado ao Núcleo de Metodologia de Ensino da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO SP), lança o segundo relatório analisando o perfil de vagas para professores de Direito no Brasil.
Este relatório apresenta dados consolidados, por estado da Federação, a respeito dos cursos de graduação em Direito e de seus respectivos docentes.
“O que chama a atenção para este relatório é a heterogeneidade encontrada dentro de cada região do país”, explica Marina Feferbaum, coordenadora do Núcleo de Metodologia de Ensino da DIREITO SP. “O detalhamento das informações permite uma reflexão mais qualificada sobre o cenário do ensino jurídico brasileiro, ajudando a pensar sua diversidade e complexidade”, complementa Guilherme Forma Klafke, pesquisador do Núcleo de Metodologia.
Principais conclusões regionais
Nesse relatório, foram analisadas informações referentes à titulação dos professores de Direito, gênero, cor de pele/raça e distribuição geográfica dos cursos de direito (capital ou interior). Foram analisadas 40.828 vagas, baseadas no Censo de Educação Superior de 2012 (INEP).
Na região Norte, predominam professores de direito com título de especialista, do gênero masculino, que se declararam brancos, com trabalho em regime parcial e com cursos localizados na capital e oferecidos pela rede privada.
Já no Nordeste, os professores com título de mestre predominam na maioria dos Estados. Um ponto importante é que a maioria se declarou pardo (entre os docentes que optaram por declarar cor ou raça). Os professores trabalham em regime parcial em cursos oferecidos pela rede privada e, em sua maioria, são do gênero masculino.
No Centro Oeste, predominam os docentes com título de mestre, do gênero masculino, que se declaram brancos e trabalham em regime parcial em cursos da rede privada em universidades localizadas no interior.
No Sudeste, prevalecem as vagas para professores de direito com título de mestre em todos os Estados, assim como docentes do gênero masculino, que se declararam brancos, trabalhando para a rede privada em todos os estados.
Em relação ao número de horas dedicadas e à localização dos cursos, houve uma divisão. Enquanto no Espírito Santo predominam os docentes em regime parcial, em Minas Gerais são os docentes horistas que mais se destacam. Em São Paulo e Rio de Janeiro, prevalecem os professores que trabalham em regime integral. Já em relação à localização, apenas no Rio de Janeiro, a maioria dos cursos localiza-se na capital.
Por fim, na Região Sul, predominam os docentes com título de mestre em todos os Estados, do gênero masculino, autodeclarados brancos e docentes em regime parcial. Na região, a maioria dos cursos é oferecido pela rede privada, à exceção de Santa Catarina, e nas cidades do interior. Predominam os professores que trabalham em regime parcial.
Para acessar o relatório e os dados na íntegra, acesse http://bit.ly/1mNEHeF
Primeiro relatório
Em outubro de 2013, o OED publicou o I relatório, cujo tema foi “Quem é o Professor de Direito no Brasil”. Nesse relatório, a apresentação das médias regionais serviu para auxiliar a construção do perfil do docente de direito no Brasil. Verificou-se que, em termos gerais, o ensino do direito é exercido por homens (62%), que lecionam em uma instituição privada (83%), têm mestrado (45%), declaram-se brancos (61%) e trabalham em regime parcial (34%). Para acessar este relatório, clique em http://bit.ly/1p0C6jK
Observatório do Ensino de Direito
José Garcez Ghirardi (coordenador)
Luciana Gross Cunha (coordenadora)
Marina Feferbaum (coordenadora)
Bruna Romano Pretzel
Fernando Issao Ninomiya
Guilherme Forma Klafke
Maurício Chavenco
