Oscar Vilhena lança hoje “A batalha dos poderes”

05/12/2018[Atualizado em: 05/12/2018 - 13:10]

O professor Oscar Vilhena lança hoje, às 19h, na Livraria da Vila dos Jardins (Alameda Lorena, 1731), em São Paulo, o livro A batalha dos poderes, pela Companhia das Letras. O lançamento ocorrerá em uma edição do Encontros Folha & Companhia, uma mesa de bate-papo que contará com a cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida e mediação do jornalista Vinicius Mota, além de Vilhena. Após o bate-papo, haverá sessão de autógrafos.

O livro analisa o mal-estar constitucional instalado desde 2013, quando uma série de manifestações revelaram as fragilidades de um sistema político que parecia consolidado. As disputas se tornaram mais polarizadas, e a sociedade, mais intolerante e conflitiva. A política e o direito passaram a ser utilizados, cada vez mais, como armas para debilitar adversários. De um lado, houve um choque entre o presidencialismo de coalizão, que foi se degenerando ao longo do tempo, e as instituições de aplicação da lei, que foram se tornando mais autônomas e ambiciosas. De outro, os direitos fundamentais e todo um conjunto de políticas públicas, que vinham induzindo inúmeras transformações positivas na sociedade brasileira nas últimas décadas, viram-se subitamente ameaçados por uma forte recessão e um crescente descontrole fiscal, em grande medida ligado a ampliação de privilégios de natureza regressiva.

Observador atento do processo de constitucionalização da vida política brasileira e crítico lúcido do que chama de Supremocracia, Vilhena aponta para o papel fundamental da Constituição na habilitação do jogo democrático e para a necessidade de os diversos setores da sociedade brasileira, assim como as principais lideranças políticas e institucionais, coordenarem seus conflitos a partir das regras constitucionais.

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