A pesquisa do professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP Leonel Cesarino Pessoa, intitulada “Qualidade dos gastos tributários no Brasil: o Simples Nacional”, ganhou destaque em diversos veículos de imprensa. O estudo conjuga três análises: a contribuição do Simples Nacional para os gastos públicos, o histórico que justifica seu surgimento e uma análise comparativa com outros regimes similares em países como Canadá, Coreia do Sul, EUA, Israel, Portugal e Reino Unido. A pesquisa compilou dados da Receita Federal sobre renúncias fiscais (que compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter específico e outros benefícios), que podem chegar a R$ 305 bilhões em 2019. Desse total, o Simples Nacional responde por R$ 87 bilhões, perfazendo 28,45% do total de gastos tributários do país. Em 20 anos, enquanto a soma total de renúncias cresceu 18 vezes, o equivalente ao Simples Nacional cresceu 168 vezes.
Acesse os links abaixo com as principais reportagens sobre a pesquisa publicadas:
Folha de S.Paulo
Valor Econômico
Exame
