Pesquisadores do CPJA vão ao Pontal do Paranapanema contribuir para uma política de regularização fundiária no Estado

A política paulista de regularização fundiária para a região do Pontal do Paranapanema, criada em 2003 pela lei 11.600, não se efetivou. Os números revelam que até 2013 nenhum imóvel foi regularizado embora o poder público, segundo diversos relatos, tenha demonstrado interesse político.

A linha de pesquisa Acesso à Terra, em parceria com o ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), objetiva entender os motivos pelos quais tal política de regularização não vem surtindo os efeitos esperados.

O coordenador da linha de pesquisa Thiago Acca e o pesquisador André Payar estão na região a fim de conhecer em profundidade as dificuldades de aplicação da lei. Para tanto estão entrevistando advogados, produtores rurais, registradores de imóveis e colaboradores do ITESP sediados em diversas cidades da região como Presidente Prudente, Pirapozinho, Álvares Machado, Mirante do Paranapanema e Presidente Epitácio.