Professor Danilo de Araujo representa a DIREITO SP em encontro sobre mercado de capitais na Itália

10/04/2013[Atualizado em: 17/04/2017 - 08:53]

Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo, professor de Direito dos Negócios da DIREITO SP, viaja à Itália para participar do seminário “A Regulamentação do mercado de capitais no Brasil e na Itália: uma análise internacional comparada”, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril.

O Seminário é organizado pela DIREITO SP e Fondazione Bruno Visentini, da Itália, e conta com o patrocínio de importantes instituições daquele país, como o Senatto della Repubblica e  institutos equivalentes a CVM (Comissão de Valores Mobiliários),  Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e CNI (Confederação Nacional das Indústrias), no Brasil. Participarão da abertura do encontro o representante da Embaixada do Brasil na Itália, Luís Henrique Sobreira Lopes, e o Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores da Itália, Michele Valensise.

O acordo de cooperação firmado entre as duas instituições prevê o desenvolvimento de uma série de pesquisas no âmbito econômico e jurídico, a começar por um amplo estudo sobre as convergências e divergências da regulação do mercado de capitais brasileiro.

Danilo Araújo apresentará os resultados da primeira pesquisa realizada pelas duas fundações, por meio da parceria. O objetivo é analisar aspectos da regulação do mercado de capitais italiano que, por sua vez, segue muitas diretrizes da União Europeia.

“A partir desta definição, reunimos professores, advogados e pesquisadores atuantes na área e construímos uma agenda de elementos para estruturar o documento que será apresentado nessa ocasião. O mais importante é que esta agenda foi estabelecida pela DIREITO SP”, explica o professor.

O trabalho a ser apresentado no seminário abordará as principais definições do mercado de capitais, assim como o histórico, funções, objetivos e histórico da regulação brasileira; as definições de valores mobiliários e a oferta pública de ações no Brasil; o mercado secundário de valores mobiliários; a questão da autorregulação dos entes do governo no mercado de capitais; a sociedade por ações brasileira; o controle e os poderes no âmbito da sociedade por ações; os deveres e responsabilidades dos administradores das sociedades por ações; e, por fim, as ofertas públicas de aquisição de ações de sociedades negociadas em bolsa.

A equipe que participou da pesquisa é formada pelos seguintes nomes: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo, professor da DIREITO SP; Angela Donaggio e Ligia Paula Pires Pinto Sica, pesquisadoras da DIREITO SP; Luis André Azevedo, especialista em direito empresarial pela DIREITO SP; Marcelo Godke Veiga, advogado; Rodrigo Monteiro de Castro, especialista em direito comercial e ex-presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA); Sheila Cristina Neder Cerezetti, pós-doutora pelo European University Institute e Walfrido Jorge Warde Jr. Advogado e membro do Instituto de Direito Societário Aplicado.

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