Professora da FGV Direito SP fala sobre papel da reforma tributária na redução da desigualdade

18/03/2020

Eloísa Machado de Almeida, professora e coordenadora do projeto Supremo em Pauta da FGV Direito SP, participou do seminário “O papel da reforma tributária na redução de desigualdades no Brasil”, em 11 de março, em Brasília, organizado pela pela Oxfam Brasil e pela Fenafisco.

Segundo Charles Alcântara, presidente da Fenafisco, o debate atual sobre a reforma tem focado apenas na questão da simplificação da tributação do consumo e se esquece da tributação da renda e do patrimônio. “Precisamos refletir sobre as decisões que estão sendo tomadas no Congresso Nacional. Por isso, o seminário foi uma boa oportunidade para apresentar questões importantes para a sociedade”, complementa.

Integrante do painel que debateu o papel da Constituição e a tributação, Eloísa, que também é advogada do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), afirma que o debate é importante porque “é preciso levar a Constituição a sério e reconhecer de uma vez por todas que um sistema tributário que cria desigualdade é injusto e inconstitucional.”

Participaram da mesma mesa Elida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, e Carolina Brígido, jornalista do jornal O Globo responsável pela mediação.

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