Professores da FGV Direito SP são nomeados para comissão de juristas para aperfeiçoar legislação contra racismo

07/01/2021

Thiago Amparo, professor da FGV Direito SP e da Escola de Relações Internacionais (FGV RI) e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP, e Silvio de Almeida, professor da Escola de Administração de Empresas (FGV EAESP) e professor convidado da FGV Direito SP, foram nomeados para integrar uma Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional do país. 

A comissão terá um prazo de 120 dias para apresentar suas considerações, que poderá ser prorrogado pelo mais período, a pedido do presidente. O professor Silvio de Almeida será responsável pela relatoria da comissão, que será presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a vice-presidência de João Benedito da Silva, desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no final de 2020.

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