Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico abre novamente vagas gratuitas para alunos externos

12/07/2021

Diante da continuidade do cenário de crise e pandemia, a FGV Direito SP decidiu abrir novamente vagas gratuitas para alguns dos cursos do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento ao público externo, a fim de ampliar o acesso ao conhecimento e à reflexão sobre os desafios do Direito na sociedade contemporânea.

Os cursos são destinados a alunos(as) de pós-graduação stricto sensu em Direito ou Ciências Sociais, brasileiros(as) ou estrangeiros(as). Serão abertas 18 vagas para matrículas avulsas em quatro disciplinas. As aulas serão ministradas por meio da plataforma Zoom e alunos e alunas que não fazem parte do corpo discente do programa poderão participar por meio do chat.

As inscrições devem ser feitas até às 23h59 do dia 25 de julho.

Acesse o EDITAL para mais informações.

Acesse a FICHA DE ALUNO EXTERNO.

Acesse o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÕES.

 

 

DISCIPLINAS DISPONÍVEIS

Programa de Formação Docent

Horário: segundas-feiras, das 9h00 às 12h40, semanalmente, com início em 02/08

Docente: José Garcez Ghirardi

Vagas: 8

Ementa:

O Programa de Formação em Educação Jurídica tem por escopo fundamental a formação e qualificação de professores de Direito, dentro dos objetivos estabelecidos para o programa de pós-graduação. A disciplina pretende construir uma reflexão que problematize os modos de se pensar a docência em Direito, levando o aluno a apropriar-se criticamente das relações entre molduras ideológicas, formulações teóricas sobre Ciência, Universidade, Direito e ensino jurídico. Tal apropriação determina que o aluno seja capaz de rever as premissas sobre as quais se apoiam não só as configurações de programas, de materiais didáticos e de dinâmicas do processo de ensino-aprendizagem, mas também suas relações com as matrizes teóricas de construção do Direito como forma social d como objeto de investigação e de ensino  A disciplina busca, nesse sentido, capacitar os alunos a um tipo de reflexão que atente para o caráter problemático, histórico e contingente da ciência do Direito e de suas representações e que a incorpore à sua lógica de atuação docente no âmbito universitário. A articulação dessa dupla perspectiva – construção de uma reflexão crítica sobre o Direito e formulação de uma perspectiva didático-pedagógica capaz de traduzi-la – está no centro do processo de formação do futuro docente, e desdobra-se na forma de construir, por exemplo, materiais didáticos, objetivos pedagógicos, avaliação discente e metodologias de ensino.

Introdução às Técnicas de Pesquisa Qualitativa

Horário: terças-feiras, das 13h30 às 17h10, semanalmente, com início em 03/08

Docente: Daniel Wang

Vagas: 3

Ementa:

A disciplina tem os seguintes objetivos:

1) Um primeiro, de natureza mais epistêmica, é discutir o que é a pesquisa qualitativa em direito e como ela se aproxima ou se distingue de pesquisas qualitativas em (outras) ciências sociais/humanidades e de (b) pesquisas quantitativas em direito. Isso incluirá uma discussão sobre diferentes tipos de abordagens à pesquisa: positivista, interpretativista, normativa e dogmática. O objetivo é ajudar a entender em que campo(s) a pesquisa em direito se situa ou quer se situar.

2) O segundo, de natureza prática, é apresentar e debater diferentes métodos de pesquisa qualitativa, debatendo os potenciais e limites de cada método, bem como os cuidados que se deve ter ao utilizá-los. O propósito não é oferecer um treinamento completo que prepare a pessoa para ir a campo, mas mostrar a diversidade de abordagens para que cada um busque os instrumentos necessários para sua própria pesquisa.

3) O terceiro, de natureza crítica e reflexiva, é pensar como os métodos discutidos na disciplina podem nos ajudar a pensar nossa própria pesquisa.

Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social

Horário: quintas-feiras, das 13h30 às 17h10, semanalmente, com início em 05/08

 

Docentes: Luciana Gross Cunha e Dimitri Dimoulis

Vagas: 3

Ementa:

A disciplina será dividida em dois módulos. O primeiro, lecionado pela profa. Luciana, apresenta um panorama das discussões sobre a qualidade da democracia e sua relação com a ideia de rule of law. Para tanto, serão discutidos desenho e desempenho institucional, confiança na democracia, relação entre regime político, rule of law e desenvolvimento econômico, crise e futuro da democracia.
O segundo módulo, lecionado pelo prof. Dimitri, estuda teoria da constituição em perspectiva comparada como ferramenta para compreender as funções das Constituições modernas, em sua dimensão de validade e de aplicação. Mediante estudo de teorias e de experiências constitucionais, incluindo crises constitucionais e processos reconstituintes, são discutidos conceitos básicos, relacionando-os a problemas da estrutura e da prática constitucional notadamente na América Latina.

“Decadent Developmentalism”: Leitura Guiada

Horário: sextas-feiras, das 9h00 às 12h40, semanalmente, com início em 08/10

Docente: Raquel de Mattos Pimenta

Vagas: 4

Ementa:

A disciplina é uma leitura guiada do novo livro de Matthew Taylor “Decadent Developmentalism: The Political Economy of Democratic Brazil” publicado em 2020. Nas últimas três décadas e meia, o crescimento do PIB per capita brasileiro foi menor do que em países ricos ou do que em países de renda média. As crises políticas, jurídicas e econômicas que se sucederam foram incapazes de alterar o equilíbrio sub-ótimo que sustenta a relação entre economia e política no Brasil.
As permanências do caso brasileiro, diz o autor, estão relacionadas à extraordinária resiliência de um modelo desenvolvimentista que permanece vivo e influente. Seu argumento é que o desenvolvimentismo brasileiro se mantém por meio de complementariedades institucionais entre a esfera econômica e política que produzem incentivos individuais racionais, porém maus resultados coletivos. O autor explora cinco domínios para mostrar tais interpenetrações: (i) a macroeconomia do Estado Desenvolvimentista, (ii) a organização das empresas brasileiras em uma economia de mercado hierárquica (iii) o sistema político de presidencialismo de coalizão, (iv) o sistema de controles, e (v) a burocracia.
A disciplina buscará dialogar, a partir do caso brasileiro, com a literatura nascente sobre Direito e Economia Política que, atualmente, encontra-se centrada nas narrativas e contextos do Norte Global. A cada encontro nos perguntaremos, como o arcabouço jurídico e seus atores estruturam as relações entre Estado e Mercado, distribuindo recursos e poder; e como ele facilita, impede ou muda o curso de reformas.

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