Publicado o livro “Tributação da Economia Digital”

25/09/2018

Publicado o livro “Tributação da Economia Digital”, fruto das atividades do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP.

 

https://www.livrariart.com.br/produto/tributacao-da-economia-digital-1-edicao-78431

 

Apresentação

Ao longo do ano de 2017, e durante parte de 2018, o Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, realizou diversos eventos públicos para discutir temas relativos aos desafios da tributação da economia digital. Essas atividades se inseriram no grupo de pesquisa “Tributação e Novas Tecnologias”, que, além de ter por objetivo produzir pesquisas estruturadas sobre objetos específicos, também tem a função de alimentar o debate em torno da realidade normativa nacional e internacional sobre o tema.

Nesse contexto, diálogos frutíferos foram travados com muitos dos autores e autoras deste livro, o que me motivou a propor a organização desta obra. Desse modo, foi possível concretizar as discussões públicas que tivemos e, assim, estimular a melhoria do ambiente institucional relativo à tributação da economia digital.

O livro está dividido em duas partes principais: desafios internacionais e desafios internos da imposição de ônus tributário sobre essa nova realidade.

Na parte internacional, muitos dos textos estão focados nos relatórios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e nas recentes propostas de diretiva da União Europeia sobre o tema. A ideia de apresentar essa perspectiva se justifica em face da necessidade de adequação da realidade nacional com as orientações dos países mais ricos, onde a discussão sobre essas matérias está mais evoluída. Na medida em que os problemas jurídicos que se colocam não possuem fronteiras físicas, as reflexões já havidas por outras economias de relevo no cenário internacional são ilustrativas para o Brasil e podem orientar a construção de nossa regulação tributária para esses fenômenos.

A segunda parte do livro se dedica à análise do direito tributário interno e é dividida em capítulos temáticos. Nessa divisão procurei identificar as situações que resultam em maior controvérsia quanto à correta qualificação jurídica e tributária, com o objetivo de jogar luzes sobre temas ainda pouco enfrentados no Brasil e assegurar, na medida do possível, a ausência de sobreposições.

A despeito de compreensiva, a obra não se pretende definitiva. A realização de negócios no contexto da economia digital é irreversível e encontra-se em franca evolução. Por isso, esta primeira edição é apenas uma semente de muitos debates que ainda estão por vir.

Comentários

O conteúdo deste campo é privado não será exibido ao público.
CAPTCHA de imagem
Digite o texto exibido na imagem.
To prevent automated spam submissions leave this field empty.

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede