Trabalhos sobre tributação de crowfunding e análise de licitações multiunitárias são premiados pelo Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP

20/08/2019[Atualizado em: 20/08/2019 - 16:10]

Qual o comportamento esperado dos licitantes que participam de formatos multiunitários de licitações públicas? Partindo desta pergunta, Guilherme Martins Pellegrini, aluno do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, desenvolveu o trabalho de conclusão premiado como o melhor da linha de Direito dos Negócios entre alunos titulados em 2018.

Segundo o autor, o trabalho Licitação multiunitária: modelagem de contratações públicas a partir da teoria dos leilões buscou fomentar o diálogo do panorama nacional de licitações com a teoria dos leilões. “A partir da definição do modelo de licitação, definem-se igualmente os objetivos dos processos”, explicou.

O formato multiunitário permite a divisão de um objeto de características similares em diversos lotes, ou mediante a reunião de diferentes bens em um mesmo procedimento. “A não obrigatoriedade legal para a adoção de um determinado formato explica as diferentes estratégias de licitações e permite a maximização dos resultados esperados”, explica.

O outro trabalho premiado como o melhor da linha de Direito Tributário, intitulado Tributação de operações no mercado doméstico de crowdfunding de investimento, da aluna Daniela Beretta Marçal, trata especificamente da tributação dos ganhos e rendimentos provenientes do investimento de capital empreendedor em sociedades empresárias de pequeno porte, por parte de pessoa física residente no Brasil, no ambiente de plataforma eletrônica de investimento participativo.

Daniela partiu do método interpretativo de investigação, porém buscou aparo em evidências empíricas, elementos indicativos para melhor conexão do conteúdo desenvolvido com a realidade observada.

As duas questões centrais, para as quais o trabalho busca apresentar resposta, eram qual a tributação incidente sobre o investimento em valores mobiliários no mercado doméstico de crowdfunding e se a forma atual de tributação do investimento em crowdfunding é coerente com as medidas de incentivo ao capital produtivo.

Tanto os trabalhos premiados quanto toda a produção acadêmica do Mestrado Profissional podem ser acessados pelo link http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/13595. Veja AQUI todos os trabalhos que participaram da premiação.

A primeira edição do Encontro Anual do Mestrado Profissional ocorreu em 2018. Nesta segunda edição, o evento teve o patrocínio dos escritórios Pinheiro Neto, Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados e TozziniFreire. 

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP está com as inscrições abertas até o dia 06 de setembro para as turmas que terão início em 2020. O programa possui quatro áreas de atuação: Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. Para mais informações, acesse https://direitosp.fgv.br/mestrado-profissional

Comentários

O conteúdo deste campo é privado não será exibido ao público.
CAPTCHA de imagem
Digite o texto exibido na imagem.
To prevent automated spam submissions leave this field empty.

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede