AASP realiza evento com apoio do NuPP da FGV Direito SP

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza no dia 26 de novembro, com o apoio do Núcleo de Direito Penal e Processo Penal (NuPP) do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP, o evento “Fraude Fiscal: Problemas e Perspectivas”, com o objetivo de debater os impactos penais decorrentes da reforma tributária, apresentar os resultados da primeira fase da pesquisa Evasão fiscal: uma proposta legislativa para debate e reunir pesquisadores, professores e juristas para promover a troca de ideias, experiências e reflexões sobre os desafios atuais do Direito Penal Tributário.

O projeto de pesquisa, em andamento no NuPP e coordenado pela professora Heloísa Estellita, pretende produzir uma proposta de reforma legislativa para o tratamento penal e processual penal dos crimes tributários a partir de um diagnóstico dos problemas enfrentados por contribuintes e seus representantes, órgãos ligados à arrecadação tributária e órgãos incumbidos da persecução penal. 

O encontro contará com a participação da professora Heloísa Estellita, de mestrandos e doutorandos pela FGV Direito SP, da presidente da AASP, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e de conselheiras da instituição. Ele faz parte do memorando de entendimentos fechado entre o Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP e a AASP, que prevê ações conjuntas como a proposição e execução de projetos de pesquisa aplicada e definição de pautas de pesquisa aplicada que poderão ser desenvolvidas por docentes ou discentes do programa com o propósito contribuir para a resolução de problemas concretos indicados pela AASP, entre outras.

Confira a programação do evento pelo link https://cursosonline.aasp.org.br/curso/fraude-fiscal-problemas-e-perspectivas-47312