Almedina lança livro Empresas Estatais pela Coleção FGV Direito SP

Já está em pré-venda na Editora Almedina o livro “Empresas Estatais”, que faz parte da Coleção FGV Direito SP. A partir de dezembro a obra estará disponível tanto no site quanto nas livrarias.

O livro resultou de um projeto de pesquisa liderado pelo professor Mario Engler Pinto Junior, coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, com a colaboração de Bruno Lopes Megna e Cristina M. Wagner Mastrobuono. Com 602 páginas, a obra aborda o complexo mundo das empresas estatais, reunindo especialistas no tema para abordar diferentes aspectos da Lei nº 13.303/2016 – a Lei das Estatais.

São três eixos de análises. O primeiro aborda temas como governança, papel do Estado-acionista, estrutura societária, compliance e atuação no mercado de capitais. O segundo, contratações, regime especial de licitações, oportunidade de negócios, cláusulas sancionatórias, contratos de tecnologia e inovação, atividades econômicas em sentido estrito e serviço público. Por fim, o terceiro eixo analisa legislação extravagante, privatizações, extinções, cisões, fusões e incorporações, circulação de recursos do orçamento público, controle externo dos tribunais de contas, regime trabalhista, imunidade tributária e resolução de conflitos.

Acesse a página de pré-venda do livro Empresas Estatais