O Centro de Assistência Jurídica Saracura (CAJU) da FGV Direito SP participou, entre os dias 27 e 29 de agosto, do Mutirão Pop Rua Jud Sampa em Itaquera, em São Paulo. Em sua 5ª edição, o Mutirão Pop Rua é uma ação conjunta que envolve diversas instituições, incluindo o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar (TJM) de São Paulo. O objetivo é proporcionar à população em situação de rua e outras pessoas em vulnerabilidade social o acesso facilitado a uma ampla gama de serviços públicos, assistenciais, de saúde e de justiça. Durante os três dias de duração, o Poupatempo Itaquera, local desta edição do Pop Rua, foi palco de incontáveis atendimentos, realizados por advogados(as) voluntários(as), magistrados(as), estagiários(as), peritos(as) judiciais, promotores(as), procuradores(as) da República e servidores(as) públicos(as).
O CAJU, projeto de extensão da FGV Direito SP, é uma entidade estudantil que objetiva a ampliação do acesso à Justiça. Diante do número significativo de pessoas em situação de vulnerabilidade na região do Bexiga e da Bela Vista, o CAJU empenha-se em oferecer orientação aos moradores destas localidades e, quando necessário, propor ações judiciais. Assim, por meio do empenho de aproximadamente 80 membros e 50 advogados orientadores, a entidade acumula mais de 260 casos judicializados. No Mutirão Pop Rua, os alunos e alunas que fazem parte do CAJU, assim como do Projeto de Extensão O Direito na Rua (PEDRU), se juntaram ao grupo de voluntários para atuarem no apoio às pessoas em situação de rua.
A participação dos alunos e alunas ocorre de duas maneiras: no auxílio da triagem, reconhecendo as demandas das pessoas e preenchendo os formulários para destacar as necessidades de quem receberia atendimento; e como “anjos”, acompanhando os assistidos do começo ao fim do atendimento, levando-os de uma barraca até a outra para serem atendidos.
Caio Baril, aluno da Graduação da FGV Direito SP e membro do CAJU, foi um dos anjos do mutirão e relata um dos casos que atendeu: “A situação do último homem que recepcionei, João, com certeza me impactou em maior escala. Ele e a esposa estavam em situação de rua há mais ou menos seis meses, uma vez que ambos haviam deixado de trabalhar e não conseguiam mais pagar o aluguel”, diz. Caio conta que João queria consultar o seu FGTS e sua conta bancária da Caixa Econômica Federal para verificar se não havia alguma quantia acumulada referente ao período em que trabalhou. Ele achava que não tinha nada, mas se encontrasse R$ 100,00 ficaria feliz. Chegando na barraca da Caixa, a consulta identificou R$ 1.600,00 na conta de João, o que o possibilitaria voltar a pagar aluguel e tentar ajustar suas finanças. “Ver o sorriso no rosto de João e da esposa fez desse mutirão uma das experiências mais memoráveis da minha vida”, afirma Caio.
Para Felipe Martins, membro no núcleo de relações externas do CAJU e responsável por organizar a participação dos membros no Mutirão Pop Rua, todos deveriam participar de um mutirão como esse ao menos uma vez na vida. “Por meio dos atendimentos, pudemos aflorar nossa sensibilidade, desenvolvendo escuta ativa e auxiliando assistidos que não podem desfrutar dos mesmos privilégios que nós”, diz. “A colaboração e a empatia são ferramentas fundamentais para a superação dos obstáculos da sociedade contemporânea e para o aprimoramento da consciência social, e a única coisa mais gratificante do que perceber a quantidade de membros do CAJU que se mobilizaram é a oportunidade de experienciar a gentileza em sua forma mais genuína - por meio do carinho e agradecimento daqueles atendidos”, afirma.
Para além da assistência, os alunos e alunas da FGV Direito SP puderam compreender em detalhes o funcionamento do poder público brasileiro. Clara Vieira, aluna da Escola e membro do CAJU, comenta que além de todo o aprendizado de vida que um evento como esse traz, o mutirão a ensinou muito sobre questões práticas do Direito. “Grande parte da população que é acolhida no mutirão busca soluções para problemas como a regularização de documentos, de auxílios, solução de questões jurídicas etc.”, conta. “Fui aprendendo, na prática, como solucionar cada uma das questões, para que pudesse orientar essas pessoas da melhor maneira possível.”
Luciana Marin Ribas, coordenadora do PEDRU, conta que essa foi a segunda participação da FGV Direito SP no mutirão e que foi possível notar um maior engajamento dos estudantes. “Quando comparamos com a participação que tivemos no semestre passado, verificamos que mais estudantes ficaram interessados, o que demonstra que precisamos continuar marcando presença em todas as edições deste mutirão para fortalecer a parceria com os órgãos do sistema de justiça, a fim de proporcionar essa experiência aos alunos”, diz.