Alunos e alunas da FGV Direito SP apresentam na OAB-SP cartilha sobre defesa de adolescentes em atos infracionais
Neste semestre, a clínica se debruçou sobre a defesa de adolescentes a quem se imputa a prática de atos infracionais, tema pouco estudado nas faculdades de Direito.
Alunos e alunas do quarto e quinto anos da Graduação da FGV Direito SP estiveram na sede da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), no dia 15 de junho, para apresentar aos membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da instituição o resultado do trabalho que realizaram na Clínica de Prática Jurídica em Direito Penal da escola.
Neste semestre, a clínica se debruçou sobre a defesa de adolescentes a quem se imputa a prática de atos infracionais, tema pouco estudado nas faculdades de Direito. Os alunos e alunas estudaram casos concretos e conversaram com especialistas da Defensoria Pública, da academia e da advocacia, entre eles a advogada Isabella Henriques, presidente da Comissão e diretora executiva do Instituto Alana, a advogada Letícia Carvalho Silva, vice-presidente da Comissão e também advogada no Instituto Alana e Mayara Silva de Souza, hoje coordenadora geral de Políticas Socioeducativas na Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os/as estudantes pesquisaram teses defensivas, jurisprudência e se debruçaram sobre conceitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Como resultado, os alunos e alunas da FGV Direito SP produziram uma cartilha com material para auxiliar a advocacia na defesa de adolescentes, apresentada à OAB-SP. A cartilha foi elaborada em parceria com a advogada Ingrid de Oliveira Ortega, do Toron Advogados, que coordena o Projeto Alê Szafir, destinado a atender, pro bono, pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade. Também colaboraram para o trabalho os advogados Douglas Norkevicius, coordenador adjunto do Grupo de Estudos Avançados (GEA) em Direito Penal Econômico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), e Marcelo Feller, sócio do Feller e Pacífico Advogados.
Participaram da clínica as alunas Ana Carolina Campi, Catharina Antunes, Mariana Ferraz e Silvia Campos e os alunos Antonio Bellizia, Arthur Miranda, Brenno Calisto, Felipe Schneider, Jorge Vaz de Lima e José Eduardo Santin.
