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Alunos e alunas da Graduação participam de simulação de processos penais na AASP

O objetivo da disciplina foi levar os alunos e as alunas à aplicação prática de institutos, conceitos e normas processuais, com a assunção de posição, tomada de decisões e planejamento estratégico.

Alunos e alunas da disciplina Direito Penal e Processo Penal II, do 4º semestre da Graduação da FGV Direito SP, participaram, no dia 23 de novembro, de sessões de julgamento de habeas corpus na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). A iniciativa faz parte de uma atividade extraclasse da disciplina, ministrada pela professora Luisa Moraes de Abreu Ferreira.

Os(as) estudantes foram divididos em sete grupos ao logo do semestre e trabalharam como advogados de defesa em uma simulação baseada em três casos reais: aborto, homicídio e tráfico de drogas. Eles receberam cópia dos processos até o oferecimento das denúncias, apresentaram as peças de respostas à acusação e, com o indeferimento dos pedidos por parte dos “juízes”, elaboraram habeas corpus e depois os sustentaram na AASP. Figurando como juízes no dia da sustentação estavam os(as) advogados(as) Leonardo Sica, Claudia Bernasconi, Luiza Oliver, Michel Herscu, Daniel Gerstler e Ingrid Ortega. E como procuradores, atuaram Lívia Moscatelli, além da aluna do 5º ano da FGV Direito SP Maria Luiza de Oliveira e da ex-aluna Gabriella Sorrilha, monitoras da disciplina.

O objetivo da disciplina foi levar os alunos e as alunas à aplicação prática de institutos, conceitos e normas processuais, com a assunção de posição, tomada de decisões e planejamento estratégico. A atividade teve como objetivo desenvolver a capacidade dos(as) estudantes de operar o sistema, a partir da compreensão do processo de aplicação da norma penal e seus aspectos fáticos e normativos, do papel de cada sujeito no processo e do desenvolvimento de visão prospectiva. Os temas abordados nos casos foram: prova ilícita, prisão preventiva, excesso acusatório, inépcia formal e material da denúncia, invasão de domicílio e violação de dever de sigilo médico.