Alunos e alunas da Graduação pesquisam dimensão S do ESG em projeto multidisciplinar

Alunos e alunas da Graduação da FGV Direito SP mergulharam, durante este semestre, na dimensão S do conceito Environmental, Social and Governance – conhecido pela sigla ESG – e na semana passada apresentaram seus trabalhos finais no Projeto de Prática Multidisciplinar “A dimensão S do ESG”. Orientados pela dupla de professores Olívia Pasqualeto e Rodrigo Fialho Borges, eles dividiram-se em grupos que produziram artigos e relatórios sobre temas relacionados à governança social no ambiente de negócios, além de um dos grupos ter também participado de uma consulta pública.

O conceito ESG tem ganhado cada vez mais atenção na sociedade e vem estimulando um intenso debate sobre como aliar aspectos ambientais, sociais e de governança no ambiente dos negócios. Partindo desse cenário, o Projeto de Prática Multidisciplinar “A dimensão S do ESG” teve o objetivo de explorar a dimensão S do ESG a partir do entrelaçamento entre diferentes áreas jurídicas, especialmente o Direito dos negócios, o Direito do trabalho e os direitos humanos.

A partir de uma dimensão teórica que analisou os conceitos de sustentabilidade e ESG, os alunos e alunas se debruçaram sobre casos emblemáticos em que práticas ESG foram implementadas e casos em que foram ignoradas nos mais diferentes modelos de negócios e setores econômicos.

Os alunos Enzo Carui, Gustavo Arienzo, Léo Ripper, Rodrigo Montenegro Bezerra e Pedro Odécio, por exemplo, se dedicaram à análise da codeterminação e escreveram o artigo “O conflito de interesses na atuação do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração: a governança corporativa sob a perspectiva “S” do ESG”, que trata da figura do representante dos empregados no conselho de administração de sociedades de economia mista. O estudo examinou a eficácia da atuação desses representantes tendo em vista as suas limitações legais associadas a conflitos de interesse, em especial a redação da Lei nº 12.353/2010, assim como a sua participação fática nas deliberações do conselho. Para isso, eles se basearam em aspectos teóricos sobre a codeterminação, suas origens e definições, bem como nas teorias de conflito de interesse, avaliando as correntes doutrinárias pertinentes e a interpretação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). E realizaram um levantamento empírico abrangente de todas as sociedades de economia mista para verificar as previsões estatutárias, regimentais e políticas das companhias sobre o assunto, analisando também as informações contidas nas atas das reuniões de conselho de administração no período do último mandato dos conselheiros representantes dos empregados.

O Anexo Ambiental, Social e de Governança (Anexo ASG) do Novo Regulamento de Emissores da B3 foi o tema do trabalho das alunas Fernanda Farkouh, Giovanna Battaglia, Maria Luísa Barbosa, Mariana Brandão, Valentina Saade Périgo e do aluno Victor Brandão, que elaboraram o relatório de pesquisa “Identificação e superação de obstáculos à participação feminina em empresas: uma análise crítica do Anexo Ambiental, Social e de Governança (“Anexo ASG”) do Novo Regulamento de Emissores da B3”. A pesquisa aborda três possíveis problemáticas não resolvidas pelo Anexo ASG que podem afetar a inclusão feminina nas companhias abertas, focando especificamente nos conselhos de administração: a quantidade de mulheres inseridas nos conselhos de administração exigida pelo Anexo ASG, com uma análise comparativa com a representatividade feminina exigida em diferentes bolsas de valores e países; o impacto da predominância masculina no ambiente de deliberação do conselho sobre a participação feminina; e os efeitos da política “pratique ou explique”, com uma avaliação sobre a eficácia da divulgação de dados frente aos investidores e sua influência na inclusão feminina nos conselhos de administração.

Os Social Bonds também foram tema de um dos trabalhos do projeto. No artigo “Social Impact Bonds e a Assetização da transformação social”, os alunos José Roberto Ribeiro, Lucca Guidoni, Thiago Silveira e Paulo Guilherme Gama exploraram o mercado de Social Impact Bonds (SIBs) para identificar os desafios enfrentados em seu desenvolvimento. O estudo contextualiza o funcionamento do mercado de títulos ESG, incluindo Green Bonds, Social Bonds e Sustainability-linked bonds em contraposição aos SIBs, bem como apresenta uma revisão da literatura sobre o tema, em especial sobre as críticas à implementação dos SIBs por meio de casos concretos, a fim de questionar se esses títulos são uma estratégia eficiente de incentivar investimentos em transformações sociais ou apenas uma forma de assetizar o impacto social intencionado a partir deles.

Por fim, o Índice de Sustentabilidade Empresarial Brasileiro (ISE) da B3 foi tema do relatório de pesquisa dos alunos Antônio Thomson, Antonio Canato, Gustavo Coutinho, Pietro Lazarini e Tomaz França, intitulado “ISE B3: Uma Análise Crítica do Índice de Sustentabilidade Empresarial Brasileiro”. O objetivo da pesquisa foi desenvolver uma visão crítica sobre o ISE analisando as empresas que integraram e integram o índice atualmente, exemplos internacionais de índices de sustentabilidade e a metodologia de inclusão e exclusão de empresas no ISE, com foco especial no questionário submetido às empresas. Com base nas informações analisadas, os alunos participaram de uma consulta pública sobre o questionário de inclusão e exclusão das empresas no índice, expondo as críticas e sugestões de aprimoramento à estrutura de admissão do ISE B3, com base nas informações analisadas, visando estabelecer critérios mais alinhados às práticas ESG.