Alunos da FGV Direito SP debatem na Artesp desafios em contratações públicas complexas com representantes da PGE e da Secretaria de Parcerias em Investimentos

A FGV Direito SP, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) realizaram, no dia 23 de outubro, no auditório da sede da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), um evento acadêmico que destacou os desafios enfrentados no ciclo de estruturação e implementação de contratações públicas de grande magnitude. Com o tema “Diálogo com Gestores Públicos e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: Desafios na Estruturação de Contratações Públicas de Infraestrutura”, a iniciativa reuniu autoridades, professores e estudantes da FGV Direito SP.

O secretário executivo da Secretaria de Estado de Parcerias em Investimentos (SPI), André Isper Rodrigues Barnabé, explicou sobre as etapas para elaboração de um projeto e falou da importância do apoio técnico de um banco estruturador. Ele também destacou os desafios na execução desses empreendimentos, como, por exemplo, o processo de desapropriação, pelo poder público, para viabilizar a implementação e execução de um projeto. “As fases de elaboração de um processo de infraestrutura são essenciais para determinar as diretrizes”, afirmou.

“Foi uma oportunidade relevante para a discussão dos desafios relacionados à contratação pública em projetos de infraestrutura. A busca por soluções inovadoras e uma compreensão mais profunda dos processos são pontos importantes para o sucesso na execução de novos projetos”, disse Milton Persoli, diretor-geral da Artesp.

O primeiro painel contou com as participações do secretário executivo, que também é ex-aluno do FGV LAW, e Inês Maria dos Santos Coimbra, procuradora-geral do Estado de São Paulo, e moderação de Camila Castro Neves e de Jéssica Loyola, respectivamente mestre e mestranda pela FGV Direito SP. Eles esclareceram questões institucionais do projeto aos estudantes.

Já no segundo painel, os alunos da FGV Direito SP tiraram dúvidas relacionadas às questões técnicas do projeto com Edgard Benozatti Neto, presidente da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Augusto Almudin, diretor de Assuntos Corporativos da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), e Luciano Ferreira da Luz, assessor da Companhia Paulista de Parcerias (CPP). O painel teve a moderação de Carlos Tristão e Thiago Sá, ambos mestrandos na FGV Direito SP. O encerramento foi feito pelos monitores Mariana Püschel e Lucas Bertolo, ambos alunos da graduação da FGV Direito SP.

“Importante ter esse apoio do governo do Estado de São Paulo para que os alunos tenham contato com os temas de Direito administrativo fora da sala de aula. Muitas vezes, eles leem a documentação, imaginam que é um processo fácil, sem mapear o envolvimento de tantos fatores, ao contrário da realidade. Foi possível obter noção das dificuldades, angústias e os desafios que os gestores públicos e a Procuradoria-Geral do Estado enfrentam” explica Camila.

Para a professora Tarcila Jordão, trata-se de um esforço contínuo para proporcionar experiências enriquecedoras e práticas de aprendizado na área de Direito público. “É uma oportunidade para alunos e alunas dialogarem diretamente com os gestores públicos, de modo a compreender de perto os desafios enfrentados no ciclo de estruturação e implementação de contratações públicas de grande magnitude”, afirma. Para a professora Juliana Palma, “a atividade extraclasse é uma oportunidade aos alunos de vivenciarem um projeto concreto e real, em fase de andamento relativamente avançado, o que permite que eles acompanhem seu ciclo final.”