Alunos de graduação da FGV Direito SP são premiados em concurso do Colégio Notarial Brasileiro
O artigo, intitulado “Escritura Pública de Doação Modal de Bem Imóvel: análise dos impactos no direito de propriedade dos contratantes” foi elaborado pelos dois alunos no âmbito da Clínica Jurídica de Direito Contratual e Notarial.
Os alunos do 6º semestre da graduação da FGV Direito SP, Mel Capobianco e Lucas Bertolo, receberam o segundo lugar no Concurso Jurídico de Atos Notariais e Desjudicialização, organizado pelo Colégio Notarial Brasileiro (CNB).
O artigo, intitulado “Escritura Pública de Doação Modal de Bem Imóvel: análise dos impactos no direito de propriedade dos contratantes” foi elaborado pelos dois alunos no âmbito da Clínica Jurídica de Direito Contratual e Notarial, coordenada pelo professor Osny da Silva Filho e oferecida no segundo semestre deste ano. Entre os trabalhos produzidos pelos alunos da clínica estão roteiros sobre doação e compra e venda, bem como cartilhas de orientação sobre as novas competências notariais trazidas pela Lei nº 14.711, de 31 de outubro de 2023, que estabeleceu o marco legal das garantias. A premiação ocorreu no XXV Congresso Notarial Brasileiro e avaliou dezenas de trabalhos de profissionais da área.
Segundo o professor Osny, “a premiação revela o enorme potencial da interação entre o notariado brasileiro e a academia, além de servir de plataforma para o despontar de novos talentos no campo jurídico.”
Os produtos da Clínica de Direito Contratual e Notarial serão apresentados no evento Clínica de Contract Design e Atividade Notarial: apresentação dos produtos desenvolvidos ao longo do semestre, que acontece no dia 30 de novembro na FGV Direito SP. Durante o evento, um representante do Colégio Notarial do Brasil (CNB) entregará o prêmio aos alunos.
