Artigos da Revista Direito GV 41 promovem diálogo entre instituições e Direitos Humanos

A edição 41 da Revista Direito GV, que acaba de ser disponibilizada, traz diversos artigos que dialogam com temas de direitos humanos e Direito internacional, além de textos que abordam assuntos que são alvo de intensos debates nos meios acadêmico e jurídico.

Com a exceção de um artigo sobre resolução de controvérsias de nomes de domínio e propriedade intelectual à luz da análise econômica do Direito, de autoria de Carla Frade de Paula Castro, Davi Antonio Araújo Silva, Gabriel Araújo Souto, Nayara F. Macedo de Medeiros Albrecht; e “Contratos inteligentes e automação como desenvolvimento de legaltechs aplicados na Colômbia”, de Erick Rincón Cárdenas e Valeria Martínez Molano, os demais transitam sobre direitos de crianças, de gênero, de meio ambiente e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um desses temas leva o título de “Discriminação estrutural e tensões no Ministério Público de São Paulo: uma etnografia da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social”, fruto da tese de mestrado de Clio Nudel Radomysler, pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP.

Outro artigo nessa linha foi produzido por Thais Lemos Duarte e se chama “Uma questão de força? Debates sobre prisões federais e expansão do Primeiro Comando da Capital (PCC)”.

O Direito Internacional teve o seu destaque no paper “A Aplicação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) à crise venezuelana de 2019”, escrito por Bernardo Mageste Castelar Campos, e no artigo “Refúgio, fechamento de fronteira e Estado de Coisas Inconstitucional (ECI): um estudo a partir da Ação Civil Originária (ACO) nº 3.121”, de Amanda Karolini Burg, Nestor Castilho Gomes, Joana Stelzer e Everton das Neves Gonçalves, que analisa o pedido do Estado de Roraima de fechamento da fronteira Brasil-Venezuela e a paralisação do recebimento de refugiados.

Trabalhos analisando a promoção do melhor interesse de crianças com autismo no Chile (Constanza Astudillo Meza e Alexis Mondaca Miranda); Biodiversidade, conhecimentos tradicionais e direitos de patentes no caso da Phyllomedusa Bicololor (Marcos Vinício Chein Feres); Refúgio, Pluralismo político: o Poder Judiciário e os direitos LGBT (Livia Buzolin) e Uma Análise do padrão de julgamento do STF sobre ações diretas de inconstitucionalidade entre 2010 e 2019 (Anderson Barbosa Paz) também podem ser lidos neste número.

A Revista Direito GV 41 também traz a tradução do texto “Gênero nas publicações acadêmicas”, escrito por Gráinne de Búrca e Michaela Hailbronner, coordenada por Gabriel Dias Marques da Cruz, e realizada por Marcela Prieto Rudolphy Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, Ana Maria Vitória Santos de Freitas, Andrezza Ribeiro de Souza, Kauane Nunes Alcedino e Mirela Gonçalves Portugal.

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