A Batalha dos Poderes ganha tradução para o inglês e será lançado em Washington D.C. em 26 de março
Escrito por Oscar Vilhena Vieira, livro analisa a profunda alteração no padrão de relacionamento entre os poderes da República vivida pelo Brasil a partir de 2013. A nova edição, em língua inglesa, ganha capítulo inédito sobre o período Bolsonaro, que levou o sistema constitucional brasileiro ao seu maior teste de resiliência, desde a redemocratização.
O livro “A Batalha dos Poderes”, originalmente publicado pela Companhia das Letras em 2018, acaba de ganhar tradução para o inglês, que será publicado pelo Brazil Institute do Woodron Wilson Center e pela FGV. O lançamento ocorrerá no próximo dia 26 de março na sede do Woondron Wilson Center, em Washington D.C. As inscrições podem ser feitas aqui.
Battle of Powers – Brazil: From Democratic Transition to Constitutional Resilience, tem prefacio de Bruna Santos, do Brazil Institute, e tradução de Bradley Hayes, da Escola de Direito da Universidade de Yale. O livro ganhou um novo capítulo, que analisa as estratégias do “infralegalismo autoritário” empreendidas pelo governo Jair Bolsonaro contra a democracia constitucional brasileira, assim como a resistência oferecida por diversos atores e instituições, com especial ênfase para o Supremo Tribunal Federal. Neste capítulo, o autor emprega o conceito de “democracia defensiva” para explicar a conduta do Supremo Tribunal Federal em face das ameaças ao Estado de direito e à democracia brasileira.
Sobre a edição brasileira
O livro “A Batalha dos Poderes” foi lançado pela Companhia das Letras em 2018 e analisa o mal-estar constitucional, agravado pelas manifestações de 2013, quando uma série de manifestações revelaram as fragilidades de um sistema político que parecia consolidado.
Entre outros fenômenos, o autor aponta que as disputas se tornaram mais polarizadas, e a sociedade, mais intolerante e conflitiva. A política e o direito passaram a ser utilizados, cada vez mais, como armas para debilitar adversários. De um lado, houve um choque entre o presidencialismo de coalizão, que foi se degenerando ao longo do tempo, e as instituições de aplicação da lei, que foram se tornando mais autônomas e ambiciosas. De outro, os direitos fundamentais e todo um conjunto de políticas públicas, que vinham induzindo inúmeras transformações positivas na sociedade brasileira nas últimas décadas, viram-se subitamente ameaçados por uma forte recessão e um crescente descontrole fiscal, em grande medida ligado à ampliação de privilégios de natureza regressiva.
Observador atento do processo de constitucionalização da vida política brasileira e crítico lúcido do que chama de Supremocracia, Vilhena aponta para o papel fundamental da Constituição na habilitação do jogo democrático e para a necessidade de os diversos setores da sociedade brasileira, assim como as principais lideranças políticas e institucionais, coordenarem seus conflitos a partir das regras constitucionais.
