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CEPI conclui pesquisa sobre Gig Economy e apresenta resultados em evento

Ao longo dos últimos dois anos o projeto gerou diversos produtos que têm o objetivo de subsidiar formuladores de políticas públicas e legisladores com informações baseadas em pesquisas científicas que contribuam para uma eventual regulação da gig economy

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP conclui o projeto de pesquisa Futuro do Trabalho e gig economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social, desenvolvida entre os anos de 2020 e 2021, com um evento de lançamento de dois ebooks sobre o tema.

O projeto sobre a gig economy é parte da linha de pesquisa sobre a regulação da tecnologia e o futuro das profissões desenvolvida pelo CEPI. Por meio de uma pesquisa exploratória, os pesquisadores buscaram compreender e discutir empiricamente mudanças sociais, econômicas, tecnológicas e legislativas no contexto da gig economy e seus reflexos jurídicos, principalmente para a concepção, execução e avaliação de arranjos regulatórios de tecnologia no contexto brasileiro (como governança algorítmica) e do sistema de proteção social (como benefícios portáveis). Dentre várias questões que mobilizaram o projeto, destacam-se algumas: como garantir condições dignas de trabalho e seguridade social na gig economy? Como regular realidades, modelos de negócio e arquiteturas de plataformas diferentes? E como implementar boas práticas de transparência em decisões automatizadas nas relações de trabalho? 

Ao longo dos últimos dois anos o projeto, realizado com o apoio do iFood, gerou diversos produtos, como entrevistas, briefings temáticos, artigos e notas técnicas, relatórios, policy papers e position papers. Os produtos têm o objetivo de subsidiar formuladores de políticas públicas e legisladores com informações baseadas em pesquisas científicas que contribuam para uma eventual regulação da gig economy, em discussão no Congresso Nacional por meio de diversos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O projeto de pesquisa será concluído com o lançamento de dois ebooks. No primeiro volume foram compilados os produtos da pesquisa que apresentam e mapeiam as questões fundamentais que compõem a grande discussão global e nacional sobre o trabalho em plataformas digitais no presente e no futuro. Já o segundo volume contém os materiais com ênfase na análise dos desafios de regulação da gig economy. Ambos serão discutidos no evento Futuro do Trabalho e gig economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social, que acontece no dia 15 de junho, às 18h, com transmissão ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube.

Saiba mais sobre o projeto Futuro do Trabalho e gig economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social e acesse todos os produtos de pesquisa gerados.