Clínica de Acesso à Justiça da Graduação da FGV Direito SP dá pausa no estudo do desastre de São Sebastião e ministra aula sobre o do Rio Grande do Sul

Alunas e alunos da Graduação da FGV Direito SP tiveram hoje, 9 de maio, uma aula destinada à discussão do desastre decorrente das chuvas e enchentes que ocorrem no Rio Grande do Sul. A aula ocorre no contexto da Clínica de Acesso à Justiça e Advocacia de Interesse Público, neste semestre dedicada ao caso de São Sebastião, no litoral Norte do Estado de São Paulo, que em 19 de fevereiro de 2023 sofreu deslizamentos de terra provocados por um temporal histórico que causaram 65 mortes e destruição na região, deixando 2.251 pessoas desalojadas e 1.815 desabrigadas. Além dos alunos e alunas da Graduação em Direito, discentes da disciplina de Justiça Climática do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Escola de Administração Pública da FGV em São Paulo também participaram da aula, realizada em conjunto com o Núcleo de Acesso à Justiça, Processo e Meios de Solução de Conflito (Najupmesc) da FGV Direito SP.

A proposta da Clínica de Acesso à Justiça e Advocacia de Interesse Público da FGV Direito SP é catalisar projetos que problematizem a má distribuição do acesso à justiça no Brasil, analisando gargalos processuais e institucionais por meio de observatórios temáticos e interações com atores relevantes. Ela parte da premissa de que as desigualdades sociais, econômicas, de gênero, raça, geográficas, etárias, de pessoas com deficiência, dentre outros marcadores sociais, influem nas possibilidades de se acessar a justiça.

O objetivo da clínica é produzir pesquisas aplicadas, documentos técnicos, oficinas e atendimentos jurídicos, interlocução com atores comunitários e institucionais, dentre outros, que possam impactar positivamente na redução das desigualdades. O produto final da clínica neste semestre será um site, destinado aos atingidos pelo desastre em São Sebastião, que concentrará informações sobre os principais processos judiciais decorrentes do desastre, entre eles quatro ações coletivas.

“Demos uma pausa no cronograma para discutir o caso do Rio Grande do Sul, que está acontecendo agora, para situá-lo no ciclo dos desastres, que estudamos na clínica”, afirma a professora Maria Cecília de Araújo Asperti, coordenadora da clínica. O ciclo dos desastres é composto por prevenção, preparo, mitigação, resposta e recuperação. No Rio Grande do Sul, a fase atual é a de resposta, que é a que sempre tem maior repercussão na mídia, com a mobilização da Defesa Civil e de voluntários, entre outros, e consequentemente a que conta com maior engajamento político. “No entanto, em São Sebastião há pessoas que continuam em situação de abrigamento precário mais de um ano após o desastre”, lembra. “E não se fala em resiliência climática, em prevenção e em preparo.”

Saiba mais:

Clínica de Acesso à Justiça e Advocacia de Interesse Público | FGV DIREITO SP

Núcleo de Acesso à justiça, Processo e Meios de Solução de Conflito | FGV DIREITO SP