Clínica de Litigância Estratégica em Direitos Humanos da FGV Direito SP anuncia parceria com Mattos Filho

Em iniciativa inédita no país, a FGV Direito SP e o escritório de advocacia Mattos Filho anunciam parceria para o ano de 2025 na Clínica de Litigância Estratégica em Direitos Humanos, que tem por objetivo de modernizar a advocacia de interesse público no Brasil. O projeto combina pesquisa acadêmica, ensino e advocacia pro bono para desenvolver casos de alto impacto em direitos humanos nas cortes nacionais.

Com esta parceria, a FGV Direito SP e o Mattos Filho, escritório pioneiro na advocacia pro bono no Brasil, buscam não apenas formar futuros advogados comprometidos com a justiça social, mas também influenciar positivamente o sistema jurídico brasileiro por meio de uma advocacia estratégica e de interesse público.

“Estamos felizes e honrados com essa parceria, pois nos permite seguir com a missão de contribuir, cada vez mais, para a defesa dos direitos de pessoas ou grupos em situação de vulnerabilidade. Queremos garantir a equidade no acesso à Justiça e iniciativas como essa fazem a diferença”, destaca Roberto Quiroga, um dos sócios-fundadores do escritório Mattos Filho.

A Clínica de Litigância Estratégica em Direitos Humanos é oferecida regularmente aos alunos de graduação de Direito da FGV Direito SP desde 2012. Ao longo dos anos, a clínica tem desempenhado papel crucial em diversos casos de relevância no Supremo Tribunal Federal (STF), contribuindo significativamente para a promoção e proteção dos direitos humanos no país.

“A Clínica é um espaço privilegiado de formação de futuros profissionais. Ao fazer um projeto em parceria com o escritório Mattos Filho, com ênfase na advocacia em direitos humanos, a clínica poderá incidir em processos que possuem enorme impacto social, com potencial de transformar a vida das pessoas”, diz Eloísa Machado de Almeida, professora da Clínica de Litigância Estratégica em Direitos Humanos da FGV Direito SP.

Pioneira no Brasil, a atuação pro bono do Mattos Filho completa 25 anos. Criada com o objetivo de contribuir com a democratização do acesso à justiça e com a defesa e a promoção dos direitos humanos, a área de pro bono do Mattos Filho acumula mais de 190 mil horas de prestação de serviço e mais de 800 clientes atendidos.

Para Flavia Regina Oliveira, sócia da prática Mattos Filho 100% Pro Bono, a democratização do acesso à Justiça está no DNA do escritório. “Aspiramos, cada vez mais, mudar a jurisprudência dos tribunais no Brasil para garantir que os direitos humanos sejam mais protegidos”, afirma.

Para celebrar o marco dos 25 anos de pro bono, o escritório lançou, ainda, a terceira edição do livro Direitos Humanos em Evidência, que traz análises e pesquisas sobre temas que englobam defesa e a promoção dos direitos humanos. Os capítulos abordam assuntos como a liberdade de expressão e acesso à informação, migração e refúgio, direito antidiscriminatório, direito das mulheres justiça criminal e os desafios da ressocialização, além das mudanças climáticas e meio ambiente.