Com contribuições da FGV DIREITO SP e SBDP, PL que moderniza regras de concurso público é aprovado na Câmara dos Deputados
Iniciativa foi liderada pelo professor Carlos Ari Sundfeld e contou com a participação dos(as) pesquisadores(as) Conrado Tristão (mestre e doutorando pela FGV Direito SP); Ricardo Alberto Kanayama (mestre pela FGV Direito SP); Camila Castro Neves (mestranda pela FGV Direito SP); Ana Luiza Calil; e Anna Carolina Migueis.
Em 4 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 252/2003, que trata da Lei Nacional para Modernização do Concurso Público. O texto contou com contribuições do Grupo Público da FGV Direito SP e do Núcleo de Inovação da Função Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). O estudo que embasou o projeto pode ser acessado aqui.
O pedido de contribuições sobre o tema partiu do deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), relator do tema na Câmara, e foram construídas a partir de pesquisas acadêmicas e diálogos com gestores públicos, controladores e especialistas em geral.
O projeto busca introduzir as normas mínimas necessárias para, preservando as experiências de sucesso já em andamento, assegurar a efetividade nacional dos concursos públicos. Com apoio do deputado Tiago Mitraud (Novo/MG), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa no Congresso Nacional, o projeto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica na Câmara, e agora segue para análise final no Senado Federal.
A iniciativa foi liderada pelo professor Carlos Ari Sundfeld, titular da FGV Direito SP, e contou com a participação dos(as) pesquisadores(as) Conrado Tristão (mestre e doutorando pela FGV Direito SP); Ricardo Alberto Kanayama (mestre pela FGV Direito SP); Camila Castro Neves (mestranda pela FGV Direito SP); Ana Luiza Calil; e Anna Carolina Migueis.
