Doutoranda da FGV Direito SP entrega livro fruto de dissertação de mestrado à ministra Rosa Weber

A doutoranda em Direito e Desenvolvimento pelo Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP, Priscila Coelho, entregou ontem seu livro “Um preso por vaga: estratégias e disputas em torno da superlotação carcerária” à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega foi feita durante a abertura do 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), organizado pelo CNJ.

O livro “Um preso por vaga”, lançado no ano passado pela Editora D’Plácido, é fruto da pesquisa realizada por Priscila no programa de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP e que baseou sua dissertação. Nele, a pesquisadora apresenta os principais argumentos, mobilizações e interações observados entre profissionais do sistema de justiça criminal, dentro de um contexto de utilização de duas diferentes estratégias de limitação da superlotação carcerária. O corpo empírico do trabalho é composto pela experiência de interdição de unidades prisionais localizadas na cidade de Aparecida de Goiânia (Goiás) e pelo projeto denominado “Ocupação Prisional Taxativa”, implementado no Estado do Paraná, cujo objetivo foi o de limitar o uso da prisão por meio da gestão das vagas do sistema. A partir da identificação dos argumentos apresentados pelos profissionais envolvidos nestas ações, a pesquisa aponta a existência de um conflito entre Poder Executivo e Poder Judiciário em torno da atribuição sobre o problema da superlotação carcerária. Além disso, demonstra como o uso de determinadas categorias argumentativas refletem o modo como a prisão é pensada e utilizada, mesmo em um contexto de aprisionamento preventivo.

O 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais, que acontece até sexta em Brasília, tem como tema “Alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no Brasil”. Durante o evento, juízas, juízes, autoridades e especialistas discutirão questões como a lei de drogas, políticas de redução de danos, criminalização com recorte de raça e gênero, desafios e boas práticas no contexto das alternativas penais no Brasil e no mundo. O evento é realizado com apoio do programa Fazendo Justiça, iniciativa do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para acelerar as transformações necessárias no campo da privação de liberdade.

Acesse o livro Um preso por vaga: estratégias e disputas em torno da superlotação carcerária

Acesse a dissertação Um preso por vaga: estratégias políticas e judiciais de contenção da superlotação carcerária